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STF julga mercado de apostas e pode criar risco de confusão jurídica

Apostas I 06.08.26

STF julga mercado de apostas e pode criar risco de confusão jurídica

A análise do artigo 50 da LCP levanta risco de confusão jurídica entre proibições antigas e a regulamentação recente de apostas e jogos online

A tecnologia por trás dos jogos nos cassinos online

Apostas I 06.08.26

Governo federal impõe restrições a plataformas de apostas online para reduzir compulsão

As medidas vão além das regras de publicidade editadas em julho de 2026, durante a Copa do Mundo, e passam a regular diretamente a experiência do usuário dentro das plataformas

Enquanto brasileiros dizem se endividar com bets, americanos deixam de poupar US$ 1 para cada dólar em apostas

Apostas I 06.08.26

Ministério do Trabalho defere registro de sindicato de apostas online em SP

Sindibets São Paulo vai representar empresas operadoras de apostas esportivas e jogos online no estado; duas impugnações foram rejeitadas

Prêmio do concurso 2860 da Mega-Sena acumula e vai a R$ 45 milhões

Loteria I 06.08.26

Mega-Sena pode pagar R$ 150 milhões nesta quinta-feira; g1 transmite ao vivo

Apostas podem ser feitas até as 20h em lotéricas ou pela internet no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos

Fux sinaliza voto pela criminalização dos jogos de azar, e STF adia conclusão do julgamento para quinta

Destaque I 05.08.26

Fux sinaliza voto pela manutenção da contravenção penal dos jogos de azar

STF adia conclusão do julgamento para quinta. Relator defende criminalização, mas jurista aponta voto como "divorciado da realidade brasileira"; entenda

STF debate se jogos de azar ainda podem ser crime após 85 anos

Destaque I 05.08.26

STF debate se jogos de azar ainda podem ser crime após 85 anos

Procuradoria argumenta proteção à saúde e combate à lavagem de dinheiro, enquanto advogados citam contradição do Estado e direito à livre iniciativa

As instituições interessadas na ação que pode derrubar a Lei das Bets

Destaque I 05.08.26

Acompanhe Ao Vivo o julgamento no STF Recurso Extraordinário 966.177, que trata da criminalização dos jogos de azar no Brasil

Recurso Extraordinário 966.177, que estava parado há quase uma década, vai redefinir o arcabouço legal sobre a atividade e a indefinição que afeta processos de contravenção penal e lavagem de dinheiro em todo país

STF divulga calendário de julgamentos do segundo semestre e RE 966.177 não foi incluído na pauta

Destaque I 05.08.26

STF julga proibição de jogos de azar e analisa descriminalização de cassinos físicos

Suprema Corte pauta julgamento do RE 966.177/RS que questiona constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais de 1941, permitindo legalização da atividade no Brasil

Apostas I 05.08.26

Ministério da Fazenda anuncia novas regras para apostas online no Brasil

Portaria interministerial da SPA/MF trará exigências para design de plataformas e recertificação de jogos em até 180 dias; confira as principais medidas

Serviços essenciais: corte da Sitelbra à Oi afeta lotéricas e câmeras de segurança

Lotérica I 05.08.26

Serviços essenciais: corte da Sitelbra à Oi afeta lotéricas e câmeras de segurança

Suspensão é atribuída a atrasos no pagamento por parte da operadora de telefonia, em recuperação judicial; procuradas, ambas as empresas não se manifestaram