Plenário não vota, mas Projeto dos Bingos continua na pauta da próxima semana

Depois de cinco horas de uma sessão tumultuada por conta da votação do substitutivo do Senado para o PL 5940/09 (partilha do Pré-Sal), o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), encerrou a extraordinária, devido à redução do quórum necessário à continuidade dos trabalhos através de acordo dos líderes partidários.  A pauta também previa a votação do projeto de legalização das casas de bingos, fundo de combate à pobreza, renovação da lei Kandir e proposta que reduzia a escala tributária de pequenas empresas.

As lideranças ficaram de estudar a proposta do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza, para que sejam mantidos na pauta da próxima sessão os mesmos projetos da noite desta quarta-feira(1º), além disso, existe a possibilidade da extraordinária da próxima semana seja iniciada a partir das 13h, para que não avance pela madrugada.

“O líder do governo manifestou a intenção da próxima extraordinária ser continuação da sessão de ontem. Como tem a Lei Kandir para ser votada, acho possível que isto ocorra. Porem, sabemos que a pressão para inclusão de novas propostas será grande, mas é do jogo político”, comentou Sear Jasú, consultor da Abrabin e da Able.

Propostas de pauta da próxima semana

– PLP 591/10, que muda regras do regime especial de tributação das microempresas (Supersimples).

– Projeto de Lei Complementar (PLP) 352/02, que regulamenta a cobrança de ICMS sobre energia elétrica em transações interestaduais;

– Proposta de Emenda à Constituição 507/10, que prorroga o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza; e

– Projeto de Lei 2944/04, que regulamenta a exploração dos jogos de bingo no Brasil.

Direto do Plenário

O Plenário chegou a votar o requerimento de ‘urgência’ ao PLP 591/10 (Supersimples) e não votou a ‘urgência’ para o Projeto dos Bingos, porque não teríamos os números de votos suficientes para aprovar a proposta. Às 00h45m, tinham em Plenário cerca de 300 deputados e seriam necessários 257 votos favoráveis para aprovar o requerimento. Por este motivo, que o deputado Paulinho da Força pediu o encerramento da sessão. Com esta manobra, continuamos na pauta do Plenário da sessão da próxima semana.

É importante que dirigentes, empresários, empregados e simpatizantes não recuem dos avanços que já foram conquistados.

“O grande avanço foi remover o principal obstáculo para realização de sessões extraordinárias, representadas pelo desejo de votar a PEC 300. O Projeto dos Bingos só pode ser pautado em uma destas sessões. Outro fato importante foi a redução de resistências de algumas lideranças para que o Projeto dos Bingos fosse pautado. Além disso, os parlamentares e o governo perceberam que os bingos podem oferecer uma fonte de receita robusta para a saúde”, comentou Olavo Sales da Silveira, presidente da Abrabin.

A sessão desta quarta-feira comprova o nível de dificuldades que o setor vem enfrentando para pautar o Projeto dos Bingos na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

“O setor tinha a expectativa que a proposta dos bingos pudesse ser votada na extraordinária de ontem, mas também sabíamos que as matérias polemicas da pauta, como a do pré-sal, poderiam estender a sessão e comprometer a votação do nosso projeto. O mais importante é que estamos na pauta do encerramento de exercício da Câmara dos Deputados e o poderemos ter êxito na próxima semana”, disse o presidente da Abrbin.

As chances de aprovação do Projeto dos Bingos são boas, mas será necessário que o setor esteja unido para esta empreitada.