Polymarket tenta ser regulada como empresa financeira na Europa
A plataforma Polymarket lançou uma ofensiva de lobby junto a reguladores europeus e britânicos para ser enquadrada como empresa de serviços financeiros, e não como operadora de apostas. A estratégia visa abrir caminho para a expansão internacional do negócio no continente.
A iniciativa foi reportada pela Folha de S.Paulo – C-Level. A empresa, sediada em Nova York e avaliada em mais de US$ 20 bilhões (R$ 102,4 bilhões), quer ser regulada pelas normas da Mifid (diretiva europeia que disciplina serviços financeiros), em vez de se submeter às leis de jogos de azar, que variam de país para país dentro da União Europeia.
A Polymarket se reuniu com reguladores em Londres, Bruxelas e em diferentes países da UE, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. A companhia está em negociações com a Esma (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e com a Comissão Europeia. A empresa também se encontrou com reguladores de países-membros porque quer, segundo uma fonte, “obter licença na Europa”.
Encontros com reguladores
Em junho, a presidente da Esma, Verena Ross, recebeu dois integrantes da equipe jurídica da Polymarket, além de um advogado do escritório A&O Shearman e de um lobista da empresa Hanbury Strategy. No dia seguinte, executivos da plataforma se reuniram com Nikhil Rathi, presidente-executivo da FCA (Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido).
A Polymarket argumenta que seus contratos deveriam ser tratados de forma semelhante a derivativos financeiros. Nos Estados Unidos, a CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities) já supervisiona os mercados de previsão sob essa ótica, embora o regulador americano enfrente disputas com estados que insistem em aplicar leis de jogos de azar às plataformas.
“À medida que ampliamos nossa presença e expandimos globalmente, estamos comprometidos em dialogar de forma antecipada e aberta com formuladores de políticas e reguladores”, afirmou a Polymarket em nota.
Resistência dos reguladores
A receptividade europeia à tese da empresa é limitada. Reguladores de jogos de azar do Reino Unido, França, Alemanha e Itália afirmaram que as plataformas de mercados de previsão precisam de licença local para operar. A Esma alertou, neste mês, que esses mercados estão “repletos de negociações com informação privilegiada”.
A FCA também adotou postura cautelosa. O regulador britânico afirmou que sua proibição de opções binárias para clientes de varejo é “apropriada, dada a natureza especulativa e semelhante a apostas desses contratos e o alto risco de danos aos consumidores”. O órgão esclareceu que mercados de previsão ligados a “eventos financeiros ou determinados eventos climáticos” estão sob sua jurisdição, mas que resultados políticos e esportivos ficam a cargo da Comissão de Jogos de Azar. Essas duas categorias concentram a maior parte das receitas da Polymarket e de sua principal concorrente, a Kalshi.
Os mercados de previsão são proibidos para investidores de varejo em grande parte da Europa, o que restringe o crescimento da plataforma no continente, embora os serviços sejam acessíveis por VPN. Como parte da campanha de lobby, a Polymarket ingressou neste mês na associação comercial Blockchain For Europe e iniciou conversas com outros grupos empresariais europeus. A FCA afirmou que avalia a possibilidade de reformar suas regras sobre o acesso de investidores de varejo a esses mercados. A Esma e a FCA se recusaram a comentar formalmente.
