Projetos do turismo não estão na pauta do Plenário da Câmara

No dia 12 de julho, o presidente da Comissão de Turismo, Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) e os deputados Max Beltrão (MDB-AL), Herculano Passos (PSD-SP), Baleia Rossi (MDB-SP), Deputado Vermelho (PSD-PR) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) entregaram ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) os projetos prioritários da Comissão de Turismo – CTur e pediu um esforço concentrado para que essas propostas fossem colocadas em pauta nesta semana que se comemora o Dia Mundial do Turismo (dia 27 de setembro).

O documento solicitou a inclusão de projetos de lei voltado para o turismo na pauta da Ordem do Dia do plenário da Câmara como PLS 353/17 sobre a instituição do TAX-FREE, PL 3982/19 referente à transformação da Embratur em Agência, PL 442/1991 referente a legalização dos Jogos e a criação de Áreas Especiais de Interesse do Turismo Nacional.

Apesar de toda mobilização, as propostas não constam da pauta da Ordem do Dia desta semana. Constam da pauta apenas duas sessões solenes, sendo uma nesta segunda-feira (23), em homenagem ao Dia Nacional do Turismólogo e dos (as) Profissionais do Turismo e a outra na terça-feira (24), em homenagem ao Dia Mundial do Turismo.

Existe a expectativa da pauta desta semana ser modificada na reunião dos líderes desta terça-feira (24), mas será muito difícil depois da reunião do último sábado (21) entre o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia e o presidente Jair Bolsonaro. Eles conversaram sobre a pauta de votações da Casa para esta semana.

Na pauta está o projeto de lei que trata do registro, posse e comercialização de armas e as medidas provisórias 866, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S. A., e 884 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.