Rodrigo Maia e Renan Calheiros são os favoritos para as presidências da Câmara e do Senado

Blog do Editor I 01.02.19

Por: Magno José

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Deputados e senadores eleitos para a 56ª legislatura do Congresso Nacional serão empossados nesta sexta-feira em sessão solene. Na Câmara do Deputados será no Plenário Ulysses Guimarães a partir das 10h e no Senado, será ás 15h.

A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por estado), 46 não estavam no Senado no ano anterior, uma renovação histórica, de cerca de 85%.

Depois da posse, haverá reunião preparatória, destinada a eleger os novos presidentes do Senado e da Câmara.

Eleições do Senado e Câmara

Às 18h, Senado e Câmara dos Deputados votarão para eleger seus presidentes.

Câmara

Sete nomes estão na disputa para a Câmara dos Deputados, mas o número pode mudar durante o dia conforme as negociações entre os partidos. São candidatos a presidente da Câmara, por ordem alfabética: Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), João Henrique Caldas (PSB-AL), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Ricardo Barros (PP-PR) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Senado

Já no Senado oito nomes estão na disputa para a presidência da Casa pelos próximos dois anos. São eles, em ordem alfabética: Alvaro Dias (Pode-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin (PP-SC), Major Olímpio (PSL-SP), Reguffe (sem partido-DF), Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). No Senado também o número de candidatos pode mudar durante o dia. O prazo para inscrição de candidaturas vai até momentos antes da votação desta sexta-feira (1º), marcada para as 18h.

Favoritos

O sentimento no Congresso Nacional é de que Rodrigo Maia está bastante consolidado para vencer a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados no primeiro turno. O nível de traições na base montada por Maia terá que ser bastante alto para que haja segundo turno, e mais ainda para que ele perca.

Enquanto isso, no Senado, Renan Calheiros segue favorito depois de ter sido escolhido como candidato do MDB.

Depois de vencer a disputa interna, agora o senador alagoano terá de ganhar no plenário. Ali, seu grupo vai trabalhar para manter a votação secreta, enquanto seus adversários vão apresentar uma questão de ordem para que a eleição seja feita pelo voto aberto. Neste modelo, seus adversários acreditam que teriam mais chances de vitória.

Importância das presidências

Com poder de definir as pautas e o ritmo de votação, os futuros presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado terão papel decisivo para a aprovação de medidas consideradas prioritárias pelo governo Jair Bolsonaro, como a reforma da Previdência Social. Os postos também são considerados estratégicos porque, entre as atribuições dos presidentes, está a de decidir sobre a abertura de comissões parlamentares de inquérito, as CPIs, que podem, conforme o assunto, causar desgaste ao Palácio do Planalto.

Congresso Nacional abre trabalhos na segunda-feira

O Congresso Nacional se reúne na próxima segunda-feira (4), às 15h, para inaugurar oficialmente a 56ª Legislatura. Na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, os deputados e senadores devem receber as mensagens com as expectativas e prioridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. A Reforma da Previdência deve ser um dos destaques da agenda de discussões e votações em 2019.

O Congresso Nacional volta aos trabalhos com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. Do total, três estão na pauta da Câmara; 13 aguardam deliberação em comissões mistas; e seis ainda esperam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados. Não há matérias em aberto no Plenário do Senado.

Previdência no 1º semestre

O governo do presidente Jair Bolsonaro espera que a reforma da Previdência seja votada no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano. Em documento divulgado para apresentar um balanço do primeiro mês de gestão, a Secretaria de Comunicação Social escreveu que a proposta está em fase final de elaboração e será apresentada em fevereiro. O governo não esclareceu, no entanto, se espera a votação tanto na Câmara como no Senado no primeiro semestre ou apenas na primeira Casa.

Ou seja, o primeiro semestre será dedicado as pautas definidas pelo executivo.


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