Santa Catarina desiste de relançar loteria estadual após pressão de lobistas
Reportagem do Bom Dia Santa Catarina na NSC, repetidora da TV Globo no estado, revela que o governo do Estado de Santa Catarina desistiu de relançar a loteria estadual após pressão de lobistas. O Estado chegou a aprovar lei na Alesc para recriar a LOTESC.
Planejada para 2022, a retomada da loterial estadual de Santa Catarina está suspensa. Desde o ano passado, a atual gestão da secretaria da Fazenda prevê o projeto para que ele pudesse financiar o programa SC Moradia, que constrói casas em municípios com baixo IDH no Estado. No entanto, o governo decidiu recuar da proposta depois de sofrer a pressão de lobistas.
Segundo o jornalista, a Secretaria de Estado de Fazenda suspendeu a retomada devido a grande procura de empresas interessadas em operar o serviço, que gerou desconfiança e preocupação. Assista ao vídeo da reportagem no Globoplay.
Loteria recriada em janeiro deste ano
Em 6 de janeiro, o governador, Carlos Moisés (sem partido), sancionou a lei 18.334, que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social), que teria a loteria estadual como um dos 11 mecanismos de financiamento.
De acordo com legislação, a Loteria Estadual de Santa Catarina deverá “utilizar o resultado líquido obtido no custeio de ações de combate e erradicação da pobreza, prioritariamente em habitação, nos termos do regulamento”.
A nova loteria deveria ser concedida à iniciativa privada e fiscalizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Conforme a nova legislação, “o serviço público de loterias será delegado a particulares, mediante processo licitatório, sem exploração exclusiva de qualquer modalidade de loteria ou outra situação que caracterize monopólio”.
Na lei orçamentária anual sancionada em 6 de janeiro por Moisés, a previsão era de que o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza arrecade pelo menos R$ 8 milhões em todas as fontes, mas, em relação ao programa habitacional de casas populares, o governo prevê investir no mínimo R$ 70 milhões em 2022 e que poderá ter mais aportes nos anos seguintes a partir da recriação da loteria.
