Sem quórum e com obstrução, Plenário encerra…

Sem quórum e com obstrução, Plenário encerra os trabalhos

Devido à falta de quórum, o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), encerrou os trabalhos da sessão extraordinária. Os deputados faziam a votação nominal de um pedido do DEM para retirar de pauta o pedido de urgência para o Projeto de Lei 1986/03, que trata do bingo.

 

A redação original do projeto proíbe a prática desse jogo no Brasil, mas o substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação permite a exploração dos bingos e regulamenta os tributos e a fiscalização do setor.

 

Além dos partidos oposicionistas, que obstruíram os trabalhos para cobrar do governo a votação da proposta que regulamenta os recursos para a Saúde (Projeto de Lei Complementar 306/08), os partidos que são contra a legalização dos bingos também fizeram obstrução.

Comento

 

Peço que tenham calma e paciência, pois o processo legislativo não está encerrado.

A sessão desta quarta-feira foi encerrada por falta de quorum. Vamos ter que aguardar por nova oportunidade.

Este é o nível de dificuldade que o setor está enfrentando para pautar a proposta.

Estrategicamente, os partidos aliados também entraram em obstrução, pois o Projeto poderia ser rejeitado se fosse pautado.