Senador Fabiano Contarato é escolhido relator do novo Código Penal no Senado
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi designado nesta quinta-feira relator do novo Código Penal, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado Federal a partir de proposta apresentada por uma comissão de juristas à Casa.
Recém filiado ao Partido dos Trabalhadores, antes de ser eleito senador, Contarato foi delegado de polícia por 27 anos, e professor de direito penal e de processo penal, o parlamentar de primeiro mandato promete conduzir “um processo de debates e busca de consensos”.
“Estou de mangas arregaçadas para conduzir um processo de busca de inovações e consensos para atualizar e modernizar o Código Penal. Essa é, inclusive, uma promessa de campanha que vamos cumprir. Essa revisão legislativa precisa ganhar corpo. Não temos tempo a perder”, afirmou o senador.
A matéria tramita no Senado desde 2012 e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator anterior era o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolveu a matéria quando assumiu a presidência da Casa e saiu da CCJ.
