Senador Jorge Kajuru deve presidir comissão mista de MP das apostas esportivas
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou nesta quinta-feira (3) que será o presidente da comissão mista da medida provisória 1.182/2023, que regulamenta as apostas esportivas. A comissão ainda não tem data para ser instalada, mas o congressista já indica alterações no texto enviado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), registra o Poder 360.
“Haverá, portanto, uma comissão mista [para a análise da MP], já definido o meu nome como presidente desta comissão mista por ter sido o 1º senador a entrar com projeto de lei para regularização e a tributação dessas casas e a discussão sobre a manipulação de resultados”, disse Kajuru a jornalistas.
O governo publicou a MP (medida provisória) que regulamenta as apostas esportivas em 25 de junho. As regras estão em vigor, mas devem ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional ou perderão a validade.
Kajuru indicou que o texto do governo Lula deve ser modificado, pois o considera que a MP “falha” na questão de manipulação de resultados de jogos. O congressista quer dispositivos nesse sentido na medida.
“O texto agradou, mas falta discutir melhor, falta pontuar melhor a questão das casas de apostas e não ficar apenas preocupado em regularizá-las e tarifá-las. Há coisas mais graves envolvidas”, disse o senador. “A manipulação de resultados de futebol tem tudo a ver com as casas de apostas”.
Senador confirmou
Em um post no Instagram, o senador Jorge Kajuru afirmou ter certeza de que será o presidente da comissão mista da 1.182/2023.
“Deve ser não, serei! Essa guerra começou comigo!”, registrou Kajuru.
Alternância
Existe um acordo de alternância de relatoria e presidência entre Câmara e Senado na tramitação das medidas editadas pelo Executivo. Quando a MP tem número par, o indicado para a relatoria é um deputado e a presidência será um senador e quando a medida provisória for ímpar a relatoria será de um senador e a presidência de um deputado. A medida provisória 1.182 será presidida por um senador e terá relatoria de um deputado.
