Sites de apostas dominam futebol do Brasil e operam de Curaçao e Malta
Dez sites de apostas estão presentes em patrocínios de 19 dos 20 clubes da Série A do Brasileirão. Ainda sem regulamentação no Brasil, a base deles se divide entre Curaçao e Malta.
O que aconteceu
– Dos 10 sites de apostas, sete estão registrados em Curaçao, uma ilha no Caribe, e três em Malta, ilha na Europa. As duas são paraísos fiscais.
– Em 12 clubes da Série A, os sites de apostas ocupam o papel de patrocinador master. Ou seja, são a principal fonte de receita em patrocínios.
– O Cuiabá é o único que não tem contrato em vigor com sites de apostas. O vínculo que o clube tinha terminou no ano passado e a diretoria está em busca de um novo parceiro.
– O Palmeiras tem contrato com a Betfair, mas para o time feminino, já que a Crefisa e FAM dominam os espaços no uniforme. De qualquer forma, entra dinheiro no clube de um operador que está no setor de apostas.
Por que Malta ou Curaçao?
Custos mais baixos: “Todas as grandes casas de apostas que exploram o mercado brasileiro operam do exterior, em países que a prática é devidamente regulamentada, como Malta e Curaçao, por exemplo. Onde, inclusive, os custos operacionais e taxas governamentais são considerados baixos”, disse ao UOL o advogado Eduardo Diamante Teixeira, sócio do escritório Carlezzo Advogados.
Por que não têm base no Brasil?:
“Embora legalizada desde 2018 pelo governo Temer, a ausência de regulamentação até o presente momento impede a existência de casas de apostas 100% brasileiras, visto que ainda não é possível constituir e operar regularmente uma empresa de apostas no Brasil”, completou ele.
O cenário tende a mudar
– O Ministério da Fazenda pretende regulamentar as apostas esportivas no Brasil e prepara os detalhes finais de uma Medida Provisória.
– Um dos pontos da legislação irá prever que sites de apostas terão de estabelecer sedes no Brasil para manter suas atividades legais.
– Serão impedidos de patrocinar clubes, competições e entidades os sites de apostas que não se adequarem.
‘Lacuna que abre espaço para essa zona cinzenta’
Lacuna na legislação:
“É uma lacuna na legislação que abre espaço para essa zona cinzenta, possibilitando a plena exploração do mercado de apostas no Brasil por empresas sediadas no exterior, visto que o apostador pode fazer normalmente suas apostas online, através de sites totalmente traduzidos para o português e meios de pagamento digitais, como cartão de crédito”, disse o advogado Eduardo Diamante Teixeira.
Veja as empresas que patrocinam clubes da Série A e onde operam
Betano – Atlético-MG e Fluminense (Malta)
Betfair – Cruzeiro e Palmeiras (Malta)
Dafabet – Coritiba (Curaçao)
EstrelaBet – América-MG e Internacional (Curaçao)
Esportes da Sorte – Athletico, Bahia, Goiás e Grêmio (Curaçao)
MrJack.Bet – Red Bull Bragantino (Curaçao/Reino Unido)
Novibet – Fortaleza (Malta)
Parimatch – Botafogo (Curaçao/ com pagamentos em Chipre)
Pixbet – Corinthians, Flamengo, Santos e Vasco (Curaçao)
Sportsbet.io – São Paulo (Curaçao/ com pagamentos em Chipre)
“Não há qualquer ilegalidade em sites licenciados nesses países aceitarem apostas de jogadores brasileiros. Nesses casos, o contrato de aposta, de acordo com o código civil brasileiro, está sendo celebrado fora do Brasil, onde não há proibição. E essas jurisdições permitem a captação internacional de apostas”, Luiz Felipe Maia, advogado especialista em assuntos de aposta. (Do UOL, no Rio de Janeiro)
