Projeto de lei destina metade dos recursos arrecadados para a saúde e surge como alternativa após MP que aumentava tributos perder validade na Câmara. Projeto surge após derrota do governo com MP que taxava "BBB"
Medida buscava compensar redução de arrecadação com cobrança sobre empresas de apostas que operaram antes da regulamentação. Texto previa taxa retroativa de 30% sobre operações anteriores. Votação terminou com 251 votos contrários e 193 favoráveis à MP que criaria novas regras tributárias
Sistema permitirá bloqueio simultâneo de contas em todos os sites autorizados no país e impedirá recebimento de publicidade relacionada a apostas. Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA-MF coordenará implementação ainda este ano; veja como o mecanismo funciona em outros países
Artigo de Waldir Marques destaca que as apostas online não podem ser convertida em bode expiatório das fragilidades sociais e que a solução não está em proibir escolhas, mas em ampliar a regulação, a educação financeira e a proteção de todos os consumidores, independentemente da sua condição socioeconômica
Instituto argumenta que recursos de subsistência são incompatíveis com apostas, reforça que jogos devem ser tratados apenas como entretenimento pago e alerta que é fundamental intensificar o combate às plataformas clandestinas, que não oferecem qualquer mecanismo de proteção ao consumidor
A programação foi cuidadosamente planejada para oferecer conteúdo de alto nível, conexões estratégicas e percepções exclusivas sobre um dos temas mais urgentes do iGaming brasileiro: a integridade e a segurança das operações
Campanha do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável busca educar usuários a identificar plataformas legais pelo domínio .bet.br autorizado pelo Ministério da Fazenda; assista ao vídeo
