Loteria I 02.05.25
O objetivo da consulta é reafirmar o compromisso com a transparência, inovação e participação na construção de soluções para revitalizar as modalidades lotéricas oferecidas atualmente através de papel
A Autarquia fluminense justifica a necessidade da operação de vídeo loterias devido a necessidade de normatização específica para que os credenciados possam explorar jogos e produtos lotéricos por meio de equipamentos físicos nos limites territoriais do Estado do Rio de Janeiro
Uma forte campanha publicitária de plataforma de venda de loterias do exterior veicula conteúdo patrocinado no Globo Online, CNN Brasil, Exame, e-Investidor do Estadão, Folha de Pernambuco, entre outras publicações, mas pela legislação vigente essa prática é considerada contravenção penal; entenda
Reportagem do site do Supremo Tribunal Federal informa que por unanimidade, Plenário confirmou liminar do ministro André Mendonça e que o ministro afirmou que o edital da Loterj criou uma espécie de “ficção sobre os limites territoriais alargados do Rio de Janeiro”
Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli acompanharam o relator, mas com a ressalva pela manutenção dos contratos celebrados até a decisão liminar. Mesmo que a maioria acompanhe a decisão liminar do ministro André Mendonça, o julgamento do mérito no Plenário do STF poderá ter outro entendimento
Durou poucos minutos a vista do ministro e julgamento foi retomado para confirmar a decisão do ministro relator André Mendonça, que suspendeu a operação em âmbito nacional da LOTERJ. Ministro Flávio Dino acompanhou a decisão do relator e o placar está 4 X 0; entenda
