Em petição protocolada menos de duas horas antes do desligamento das plataformas e com visualização restrita no STF, União pede oitiva da PGR e nova audiência pública, indica entidades contrárias ao setor e volta a se apoiar em estudos já contestados pelo BNLData; confira a petição
Manifestação sobre a MP 1.394/2026 chegou ao gabinete de Fux na noite de segunda-feira (5). Sem acesso ao documento, setor especula se o governo defendeu a proibição ou abriu caminho para uma solução negociada
Em memorial apresentado na sexta-feira (2) no RE 966.177, advogados sustentam que a MP 1.394/2026 confirma a tese de que o jogo não deve ser tratado pela via penal e pedem a não recepção do artigo 50 da Lei das Contravenções Penais
Em 2026, AGU pede a derrubada. De "ainda constitucional" a "extensamente falho": a virada de Messias sobre as bets em 22 meses. Fazenda avisou ao STF que derrubar a Lei das Bets levaria ao ilegal; Esporte, PGFN e Coaf defenderam a lei diante de Fux
Depois de semanas de incerteza, o debate sobre a proibição das apostas sai do palanque e chega ao Supremo. Ministro Luiz Fux pode decidir sobre os efeitos da MP 1.394 nos próximos dias; BNLData acompanha cada movimento em Brasília
Entidades pedem ao ministro Luiz Fux cautelar até 23h59 desta segunda-feira (5) e afirmam que a exigência transfere cerca de 100 milhões de acessos diários a um domínio oficial sem previsão na MP 1.394/2026; confira o pedido
Segundo o colunista Matheus Leitão, do Metrópoles, Planalto avalia que Luiz Fux pode acolher pedido da ANJL e do IBJR e suspender a MP 1.394/2026; decisão pode sair a qualquer momento após a manifestação da AGU
Em petição ao ministro Luiz Fux, clube afirma que resta "um único dia útil" antes de as vedações da MP 1.394/2026 se tornarem plenamente exigíveis e pede a suspensão da medida, seguida de audiência pública com os clubes
