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Ministério da Fazenda

Governo arrecadava mais com as bets do que as próprias empresas lucravam
Apostas I 08.10.26
Apostas I 08.10.26

Governo arrecadava mais com as bets do que as próprias empresas lucravam

Ministro Dario Durigan trata depósitos como perdas ao citar R$ 650 milhões por dia; até 89% voltavam ao apostador e o poder público recebia até 1,8 vez o lucro das operadoras. Confira quanto fica com o apostador, governo e empresas operadoras 

Relatório da própria Fazenda mostra o que governo e sociedade perdem com a proibição das bets 2
Apostas I 08.10.26
Apostas I 08.10.26

Relatório da própria Fazenda mostra o que governo e sociedade perdem com a proibição das bets

Balanço oficial da SPA-MF, liberado apenas via LAI, aponta R$ 914 milhões em destinações legais em três meses, 15,1 milhões de apostadores no mercado regulado e uma estrutura de jogo responsável e integridade esportiva agora interrompida pela MP 1.394; confira a íntegra do documento

Fazenda publica portaria de monitoramento e fiscalização das atividades de exploração das apostas e dos agentes operadores
Apostas I 08.10.26
Apostas I 08.10.26

SPA-MF libera uso de APIs de saque para devolução de saldos no último dia do prazo das bets

Ofício circular enviado às 19h12 de quarta-feira (7) permite que operadoras executem a restituição que a MP 1.394 atribui às instituições financeiras e de pagamento; confira

Viciados em apostas relatam assédio de plataformas clandestinas após proibição
Apostas I 08.10.26
Apostas I 08.10.26

Com bets proibidas, viciados em apostas veem assédio de sites chineses: ‘Derruba um e criam mil’

Ministério da Fazenda pediu bloqueio de 13 mil sites, mas spam se intensifica em grupos de mensagem; especialistas veem potencial no tratamento

Fazenda pede ao STF para restringir autorização de apostas de estados e municípios
Apostas I 07.10.26
Apostas I 07.10.26

R$ 1,3 bilhão não foi reclamado nas bets: 86 milhões de contas têm menos de R$ 1 de saldo

Balanço de Durigan mostra concentração do saldo em 200 mil apostadores; ministro volta a dizer que R$ 650 milhões por dia "saíam da poupança popular", mas número é de depósitos, não de perdas

O que pretende a Medida Provisória das apostas esportivas
Apostas I 07.10.26
Apostas I 07.10.26

Bets começam a informar hoje aos bancos saldos deixados por apostadores

Um montante de R$ 1,325 bilhão de cerca de 26,5 milhões de pessoas ainda está nas plataformas; instituições financeiras devem devolver o dinheiro entre 9 e 14 de outubro

Cobrança de impostos retroativos das bets: insegurança jurídica e conflito com princípios norteadores do direito tributário
Apostas I 06.10.26
Apostas I 06.10.26

Bets saem do ar com R$ 1,33 bilhão ainda nas contas dos apostadores

Prazo para saque voluntário terminou às 23h59 de segunda-feira (5). Último balanço da Fazenda apontava 26,5 milhões de apostadores com saldo; devolução passa agora aos bancos e, em último caso, à Caixa

Pelo "plebiscito" de Durigan, proibição das bets não rendeu votos a Lula
Apostas I 05.10.26
Apostas I 05.10.26

Pelo “plebiscito” de Durigan, proibição das bets não rendeu votos a Lula

Ministro da Fazenda disse que eleitor decidiria nas urnas se quer ou não ter bet; presidente liderava as pesquisas e terminou o primeiro turno 2,2 milhões de votos atrás de Flávio Bolsonaro, praticamente no mesmo patamar que tinha antes da MP 1.394

BNLData 491
Apostas I 04.10.26
Apostas I 04.10.26

Governo Federal teme que ministro do STF derrube MP que proibiu as bets

Segundo o colunista Matheus Leitão, do Metrópoles, Planalto avalia que Luiz Fux pode acolher pedido da ANJL e do IBJR e suspender a MP 1.394/2026; decisão pode sair a qualquer momento após a manifestação da AGU

Fazenda publica portaria de monitoramento e fiscalização das atividades de exploração das apostas e dos agentes operadores
Apostas I 03.10.26
Apostas I 03.10.26

Fazenda dá três dias úteis para bets informarem saldos dos apostadores e fixa 15 de dezembro como prazo final do encerramento

Portaria SPA/MF nº 3.005, publicada em edição extra do Diário Oficial, regulamenta a transição prevista na MP 1.394, mas não estabelece data para o dinheiro chegar ao apostador

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