Encontro na sede do Ministério da Fazenda em Brasília promoveu cooperação institucional e troca de experiências sobre modelos regulatórios em implementação nos estados brasileiros; entenda os principais temas da reunião
Encontro acontece nesta quarta-feira na sede do Ministério da Fazenda com participação de representantes das loterias estaduais para discutir regulação do setor e troca de experiências
Bancos receberam mais de 200 mil pedidos de renegociação e 100 mil estão praticamente fechados, segundo ministro. A página oficial do Desenrola Brasil 2.0 para as famílias teve 1,5 milhão de acessos desde segunda-feira (4) até a última sexta-feira (8), com 820 mil usuários ativos
O secretário adjunto da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Fabio Macorin e o coordenador geral de Combate às Práticas Atentatórias em Apostas Esportivas, Emerson Melo participaram do encontro
Ministério da Fazenda alterou Sistema de Gestão de Apostas para que os participantes do programa de renegociação de dívidas tenham suas contas suspensas por 12 meses em plataformas de apostas de quota fixa no país
Portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas – SPA-MF estabelece código para DARF de recursos provenientes de apostas de quota fixa destinados ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal – Funapol; confira a normativa
Instrução normativa publicada nesta quinta-feira obriga empresas a impedir cadastro e uso dos sistemas por participantes do programa de reequilíbrio financeiro. Operadoras têm 10 dias para implementar bloqueio via Sistema de Gestão de Apostas – SIGAP
Portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira veda participação em apostas de quota fixa para pessoas que aderirem ao programa de renegociação de dívidas criado por medida provisória; confira a normativa