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MP 1303

Ministro da Fazenda defende taxação de apostas e diz que setor teve participação desastrosa em debates
Apostas I 17.10.25
Apostas I 17.10.25

Haddad propõe recuperar partes consensuais da MP fiscal rejeitada pelo Congresso

O ministro da Fazenda insiste em reajustar a tributação das plataformas de apostas esportivas e jogos online, inclusive com ameaças de proibir as bets, entidades e especialistas alertam sobre os riscos deste possível reajuste. Existe risco de aumento da tributação com o projeto de Isenção de Imposto de Renda (IR); entenda

PT propõe dobrar taxação de apostas online para 24% após derrota do governo Lula
Apostas I 10.10.25
Apostas I 10.10.25

PT propõe dobrar taxação de apostas online para 24% após derrota do governo Lula

Projeto de lei destina metade dos recursos arrecadados para a saúde e surge como alternativa após MP que aumentava tributos perder validade na Câmara. Projeto surge após derrota do governo com MP que taxava "BBB"

IBJR critica aumento de tributação em relatório da MP 1.303 sobre apostas
Apostas I 09.10.25
Apostas I 09.10.25

IBJR propõe três medidas para combater mercado ilegal que movimenta R$ 40 bilhões por ano e causa perda de R$ 10,8 bilhões em impostos

Instituto divulgou comunicado após análise da MP 1303 na Câmara e defende combate a operadores clandestinos como forma de aumentar arrecadação e proteger apostadores

MP das aplicações financeiras e das bets tem votação adiada para véspera de prazo final
Apostas I 08.10.25
Apostas I 08.10.25

Comissão rejeita aumento de alíquota para bets e aprova critérios duvidosos de análise de idoneidade na MP 1303

Votação apertada de 13 a 12 manteve taxa em 12% e incluiu dispositivo que permite à Secretaria de Prêmios e Apostas negar autorizações quando houver dúvidas sobre idoneidade dos controladores

Zarattini acelera negociações sobre MP que altera tributação do IOF e deve excluir taxação de debêntures incentivadas
Apostas I 30.09.25
Apostas I 30.09.25

Congresso adia para quinta-feira votação que pode aumentar tributação das bets em 50%

Comissão Mista analisará parecer a MP 1.303 que eleva alíquota de 12% para 18% sobre receita bruta das apostas. A nova alíquota de 18% sobre as bets será aplicada a partir desta quarta-feira, dia 1° de outubro de 2025, por causa da regra da noventena

IBJR critica aumento de tributação em relatório da MP 1.303 sobre apostas
Apostas I 24.09.25
Apostas I 24.09.25

IBJR critica aumento de tributação em relatório da MP 1.303 sobre apostas

Instituto alerta que elevação da alíquota de 12% para 18% pode levar apostadores a migrarem para plataformas clandestinas que não seguem normas brasileiras de proteção; confira a nota oficial

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