Tendências de iGaming 2025: recapitulação das regulamentações do primeiro semestre

A SOFTSWISS, fornecedora global de soluções de software para iGaming, lança uma nova atualização regulatória como parte de seu renomado relatório Tendências de iGaming 2025. Com a regulamentação permanecendo como um dos tópicos mais urgentes do setor, a empresa destaca os últimos desenvolvimentos nos principais mercados em todo o mundo.

A recapitulação completa é dividida por países, abrangendo 24 jurisdições no total. Abaixo, uma seleção resumida de insights sobre o cenário regulatório de iGaming por região – a análise completa está disponível gratuitamente no relatório completo.

Europa

O Reino Unido implementou limites de apostas para slots, avisos de depósito, restrições de bônus e uma nova taxa legal. Uma supervisão mais rigorosa dos fornecedores e verificações de acessibilidade também estão em andamento.

A Holanda propôs limites universais de gastos, regras de publicidade mais rígidas e concedeu aos reguladores poderes para bloquear operadores não licenciados.

A Alemanha aprovou um modelo de monopólio estatal para jogos de mesa online em Baden-Württemberg, aplicando um imposto progressivo.

Curaçao agora se move em direção a uma estrutura alinhada à UE e focada em reputação, operando sob um regime reformulado com inspeções no local, atualizações do código de anúncios e padrões de conformidade obrigatórios.

Malta enfrenta processos de infração da UE sobre um escudo legal que protege operadores online licenciados em Malta de reivindicações estrangeiras, que podem ser anulados.

Ásia-Pacífico

As Filipinas abandonaram o modelo de jogos offshore com a proibição do POGO e introduziram reformas domésticas, incluindo um corte de impostos GGR e o lançamento de uma lista verificada de operadores online licenciados.

A Índia aguarda uma decisão da Suprema Corte sobre € 11,5 bilhões em impostos atrasados ​​e está reprimindo anúncios ilegais de jogos de azar.

Oriente Médio

Emirados Árabes Unidos sinalizam futura expansão digital com contratações relacionadas a iGaming, embora as licenças online ainda não tenham sido emitidas.

África

A Nigéria reestruturou os impostos sobre jogos de azar e proibiu os anúncios de jogos de azar do Google, transferindo a regulamentação para os estados.

A África do Sul apresentou um Projeto de Lei de Jogos Remotos para estabelecer uma estrutura regulamentada para jogos de azar online, que agora aguarda aprovação.

América do Sul

O Brasil está aumentando seu imposto sobre a receita bruta de jogos (GGR) para 18%, expandindo as regulamentações de apostas, reforçando a supervisão de publicidade e sistemas de pagamento e introduzindo novas restrições ao marketing de influência, incluindo a proibição do uso de celebridades e atletas em promoções de jogos de azar.

O Peru reduziu temporariamente seu imposto sobre iGaming e expandiu as medidas de bloqueio de IP.

América do Norte

Os EUA (Nova York) proibiram cassinos de sorteios e aprovaram uma legislação que visa modelos de jogos de azar sociais.

A SOFTSWISS continua monitorando o ambiente regulatório global para orientar seus parceiros em relação a mudanças de conformidade e oportunidades regionais.