Daniel Homem de Carvalho é nomeado presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB

O ex-presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ, vice-presidente Jurídico da Associação Comercial do Rio de Janeiro – aCRJ e advogado Daniel Homem de Carvalho foi nomeado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, José Alberto Simonetti nesta quinta-feira (7) para o cargo de presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento.

Um dos objetivos da Comissão Especial será colaborar para que o Brasil tenha uma legislação moderna para que seja um dos vetores importantes da atividade econômica e que proteja os consumidores.

“O presidente Simonetti orientou ao novo titular da Comissão que a entidade busque todos os setores da sociedade brasileira envolvidos, de forma a contribuir com a melhor legislação possível. A OAB vai trabalhar para que o entretenimento e o jogo lícito sejam vetores importantes da atividade econômica, através de uma legislação moderna e que proteja os consumidores”, comentou Homem de Carvalho com o BNL na manhã desta sexta-feira (8).