Governo prepara nova licitação para ‘raspadinha’ Lotex

O governo prepara uma nova licitação da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como “raspadinha”. A ideia é que, enquanto a equipe econômica prepara o novo modelo, a Caixa Econômica Federal – banco público responsável pelas loterias do país – ofereça temporariamente o produto.

A loteria instantânea foi instituída em 2015, mas ainda não está operando. Segundo o Valor apurou, ainda não há data definida para a realização de um novo leilão, pois a prioridade da equipe econômica no curto prazo é regulamentar a tributação das apostas eletrônicas.

A tributação de apostas online poderá garantir aos cofres públicos algo entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões, segundo cálculos de setores do governo. Fontes do Executivo apontam que a arrecadação com apostas eletrônicas chegaria num primeiro momento a R$ 5 bilhões por ano.

O aumento de receitas da União é fundamental para dar sustentabilidade ao novo arcabouço fiscal, anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Passada essa etapa, a expectativa é que haja uma concentração dos técnicos da equipe econômica na finalização da nova modelagem de concessão da Lotex, que também poderá render arrecadação adicional para a União.

Segundo técnicos da área econômica, o governo está estudando um novo plano de negócio para retirar a Lotex do papel. O futuro desejo deve permitir que a Caixa possa entrar na disputa, o que não era permitido em tentativa anterior de realização da concessão. “A ideia é trazer a raspadinha temporariamente para a Caixa até que a nova modelagem fique pronta”, informou uma fonte.

Em outubro de 2019, o governo anterior chegou a leiloar a Lotex. O consórcio Estrela – formado pela britânica International Game Technology (IGT) e pela americana Scientific Games International (SGI) – saiu vitorioso do processo, porém, acabou desistindo de assinar o contrato em outubro de 2020. Na ocasião, as alegaram, entre outros motivos, a falta de acordo para distribuição da nova loteria através das lotéricas da Caixa.

Técnicos do governo disseram que também contribuiu para a desistência do consórcio uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de setembro de 2020, que entendeu que a União não tem monopólio sobre a exploração de loterias. Com isso, a avaliação é de que o negócio teria perdido a atratividade porque Estados e municípios também poderiam atuar no mercado. Procurada, a Caixa informou que o assunto deveria ser tratado pelo Ministério da Fazenda. Já o ministério não se pronunciou sobre o assunto. (Valor Econômico – Edna Simão – Brasília)