CPI das Apostas será instalada nesta terça-feira com nomes ligados ao esporte
A Câmara dos Deputados se prepara para instalar, nesta terça-feira (16/5), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas. O colegiado vai apurar fraudes em jogos de futebol comandadas por empresários do ramo das chamadas bets — as casas de apostas esportivas.
Sob relatoria de Felipe Carreras (PSB-PE), a comissão deve ter André Fufuca (PP-MA) na presidência. O colegiado terá 34 deputados na composição, mas a lista completa dos nomes deve ser definida após a instalação.
No entanto, já se sabe que a comissão terá nomes ligados ao esporte em sua composição. É o caso dos deputados Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ), ex-presidente do Flamengo, e Maurício do Vôlei (PL-MG), ex-jogador da Seleção Brasileira de Vôlei masculino.
O próprio relator da matéria também tem envolvimento com o universo do esporte. Carreras presidiu a Comissão do Esporte e foi relator de matérias como o Marco Legal dos Jogos de Azar e a Lei Geral do Esporte.
Investigações
A discussão sobre o tema se intensificou nos últimos dias após o Ministério Público do Goiás (MPGO) denunciar 16 pessoas por fraudes nos resultados de 13 partidas de futebol.
De acordo com as investigações, jogadores recebiam verba de até R$ 100 mil para provocar, propositalmente, cartões amarelos e vermelhos e beneficiar apostadores. Os casos ocorreram em jogos de torneios como as séries A e B do Campeonato Brasileiro, em 2022, e dos campeonatos Paulista e Gaúcho de 2023.
Oito jogadores foram afastados de seus clubes por suspeita de participação no esquema. A lista conta com nomes do Fluminense, Santos, Athletico Paranaense, São Bernardo, América – MG, Coritiba e Colorado Rapids (EUA).
Linha de atuação
O relator Felipe Carreras tem defendido, nas redes sociais, a “urgência” na busca por respostas sobre os esquemas de fraudes em empresas de apostas esportivas.
“O futebol é uma paixão nacional, é um patrimônio do povo brasileiro. Precisamos investigar a fundo e punir todos os envolvidos”, divulgou em uma rede social no fim da semana passada.
A ideia do colegiado será investigar a atuação das empresas, com possibilidade de convocação dos investigadores do MPGO e de jogadores envolvidos nos casos. O plano de trabalho da comissão deve ser montado nos próximos dias.
Ao Metrópoles, o deputado Bandeira de Mello, um dos integrantes do grupo, disse que serão convocados “todos os que forem necessários para atingir o objetivo de erradicar a manipulação de resultados”.
CPIs são temporárias e têm prazo de 120 dias, prorrogável por até 60 dias, mediante aprovação do plenário. O objetivo do colegiado é investigar fatos relevante para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica ou social do Brasil.
O grupo tem poder investigativo equiparado ao de autoridade judicial, podendo determinar diligência, ouvir indiciados, requisitar informações e documentos a órgãos e autoridades, inquirir testemunhas e ouvir depoimentos de autoridades.
Projeto de lei e medida provisória
Em meio ao debate sobre a CPI na Câmara, tramita no Senado Federal o projeto de lei (PL) 845/23, de autoria dos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), sobre o assunto.
A proposta busca criar regras para a atividade das empresas de apostas, com duras normas de fiscalização e garantia de compromissos com a saúde de apostadores. O texto aguarda designação de relator na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
Além disso, o governo federal prepara a edição de uma medida provisória (MP) sobre o tema. O texto será assinado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. Cada pasta poderá editar portarias para criar mecanismos que evitem e coíbam casos de manipulações. Ações específicas de fiscalização ainda não foram divulgadas.
As informações mais precisas divulgadas pela Fazenda até o momento são sobre a arrecadação de impostos. O governo quer tributação de 16% sobre receita obtida com jogos feitos, subtraídos os prêmios pagos aos jogadores. Ao apostador vencedor de prêmio, será tributado 30% de Imposto de Renda. (Metrópoles)
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CPI deve começar com depoimento de atletas, diz deputado que presidiu Flamengo
Para o ex-presidente do Flamengo e deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ), a CPI das Apostas Esportivas deve começar ouvindo os atletas investigados, que, na opinião dele, seria “um bom caminho”.
O colegiado deve ser instalado já nesta semana e, a partir daí, os membros irão se reunir para definir a estratégia e um plano de trabalho. O líder do PSB, Felipe Carreras (PE), deve ser o relator.
“É preciso ouvir todo mundo que possa colaborar, mas iniciar os com atletas já investigados me parece um bom caminho”, diz.
Segundo ele, pode ser importante ouvir também os dirigentes dos clubes. Como circulam bastante e andam muito com os jogadores, podem ter informações para acrescentar aos trabalhos, avalia.
Pelo requerimento de instalação da CPI, ela deverá funcionar por 120 dias e ter 34 membros.
Na justificativa, Carreras, que também é o autor do pedido, cita operação do Ministério Público de Goiás que investiga grupo especializado em fraudar resultados de jogos da Série B do Campeonato Brasileiro.
“O futebol é uma paixão que mexe com as famílias brasileiras, mas também é uma atividade econômica que gera emprego. Não pode gerar nenhum tipo de desconfiança da credibilidade do esporte, da competitividade”, argumenta Bandeira. (Painel – Folha de S.Paulo)
