Dilma, Marina ou Aécio: quem será o presidente que vai regulamentar o jogo no Brasil?

O setor está novamente com ‘TPE’, ou seja, ‘Tensão Pré-Eleição’. Sempre que estamos às vésperas das eleições para presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais, surge aquela dúvida: quais candidatos poderão enfrentar a questão do jogo ilegal no país?

Não temos a pretensão de influenciar o voto, mas acreditamos que vale uma análise contextual que ajude os leitores a definirem seus candidatos no próximo domingo (5).

Esta será a quarta eleição majoritária e proporcional desde o início da circulação do BNL. Na primeira de 2002, dirigentes, empresários e funcionários dos bingos apoiaram e votaram em massa no Lula, na esperança que o representante do PT acabasse com a hipocrisia reinante e regulamentasse o setor. Mas o Palácio do Planalto elegeu os bingos como os responsáveis pelos percalços morais e políticos do seu governo e editou uma medida provisória (MP 168) proibido os bingos, que foi derrubada pelo Senado. É sabido que esta tese não é verdadeira, pois a crise Waldomiro Diniz nunca teve vinculação com os bingos. A vida seguiu…

Em 2006, Lula venceu Geraldo Alckmin. Durante o segundo mandato o representante do PT manifestou-se favorável á legalização dos bingos em várias oportunidades, mas não mobilizou a sua ampla bancada para aprovar um marco regulatório para os jogos. O setor continuou no limbo…

Em 2010, Lula elegeu Dilma Rousseff contra José Serra. Como era pública a opinião contrária ao jogo do candidato do PSDB, o setor passou a torcer que a presidenta apoiasse as propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional e que regulamentasse o setor. Mais uma vez, não deu tempo para que o assunto fosse discutido com a seriedade e pragmatismo que o tema merece. Ficamos novamente na promessa…

As eleições de domingo…

Nestas eleições voltamos a ter um cenário indefinido sobre o ponto de vista de manifestação pública dos candidatos à Presidência sobre a regulamentação do jogo. Durante toda a campanha os jogos de azar ficaram de fora dos temas polêmicos do pleito.

O curioso é que esta campanha foi pautada novamente por questões morais como a união homoafetiva, a legalização da maconha, o aborto e a influência religiosa, colocando como principal eleitor o Pastor Silas Malafaia. 

Não tivemos escândalos, acusações de ligações com políticos (apenas a acusação sem provas da ex-juíza do STJ e candidata Eliana Calmon), entre outras mazelas que o setor sempre é acusado a cada eleição que se realiza no país e nem citação pública de apoio dos postulantes ao Palácio do Planalto. O tema foi ignorado (apenas alguns candidatos a deputado federal declararam apoio à causa) e, sob esta ótica, podemos analisar sobre dois aspectos. Positivo, porque com o baixo nível do debate, os candidatos provavelmente se posicionariam contrários à regulamentação para não assumir compromisso com o processo e contrariar os eleitores conservadores. Negativo, pelo fato do setor desconhecer o entendimento e as posições dos principais candidatos a Presidência da República. A avaliação de o jogo ter ficado fora do debate político, só saberemos depois das eleições, mas com a possibilidade de realização do segundo turno, o setor terá uma nova oportunidade.

E a eleição de 2014?

Entre Dilma, Marina e Aécio, o BNL tem apenas expectativas de qual candidato poderia ser o melhor presidente para o setor. Compartilhamos algumas informações extraoficiais sobre a relação e opinião de cada um deles sobre jogos e loterias. 

Dilma Rousseff

Sabemos que a favorita candidata Dilma Rousseff, atualmente, tem conhecimento do tamanho do mercado de jogo e loteria no país e o que estas atividades poderiam representar economicamente para os cofres do governo, mas ela carrega o sentimento de desconfiança que o setor nutre por seu partido. Durante os três governos do PT, tivemos um grande retrocesso e, amargamos durante estes 12 anos um período de promessas, sombras e desconfianças.

Além do potencial do mercado, a presidente tem conhecimento do PLS 186-2014, o ‘Projeto do Jogo’, apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) e que regulamenta a exploração de jogos de azar em todo o território nacional.

Marina Silva

Existe uma grande dificuldade em fazer uma análise da candidata do PSB a Presidência da República. Durante os últimos 14 anos a ex-senadora Marina Silva não fez uma manifestação sobre jogos e loterias. Até mesmo durante a votação da MP 168 no Senado, Marina estava no cargo de Ministra do Meio Ambiente e quem votou a favor da medida provisória foi o suplente Sibá Machado (PT-AC).

A única manifestação da candidata foi durante sabatina no jornal O Globo (22.09.2010), quando disse que não era a favor do jogo do bicho. Em contrapartida a questão religiosa da Marina, destacamos as posições pragmáticas do PSB, que servem como um bálsamo neste deserto de informação. 

Aécio Neves

Apesar de Aécio Neves não ter manifestado a favor ou contra a legalização do jogo, pelo menos ele tem um ‘sopro de esperança’ a seu favor perante as outras duas candidatas: ele já foi diretor de Loterias da Caixa Econômica Federal, quando foi nomeado em maio de 1985, pelo então presidente José Sarney. Além disso, como governador de Minas Gerais, o candidato apoiou todas as iniciativas de revitalização da Loteria Mineira, tem conhecimento do setor e sabe da importância do jogo legal.  

Mudança de paradigma

O BNL acredita que o setor tem que mudar o enfoque perante os atores políticos: ao invés de pedir ou de esperar pela generosidade do próximo governante, os representantes devem informar e esclarecer o que a regulamentação do jogo pode ofertar para o Estado e sociedade.

Independentemente de quem for eleito, o próximo ocupante da cadeira do Palácio do Planalto vai necessitar dos recursos provenientes do jogo legal. O potencial do mercado anual de apostas no Brasil é de R$ 45 bilhões. Isto significa que o governo poderá arrecadar cerca de R$ 15 bilhões com os jogos. Só para ter uma noção da grandeza, este valor representa 1/3 do orçamento da Educação do Brasil para o ano de 2014.

Esta deverá ser a nova postura daqueles que defendem o Jogo Legal…