Endividamento da Rede Lotérica está ficando insustentável
O caso da Lotérica Rubi da Bahia ‘Sem lotérica, filha de premiada na ‘Mega da Virada’ de 2913 viaja para apostar’ (leia em Lotérica), que está fechada há três meses, serve para ilustrar um grave problema da rede lotérica: a inadimplência.
Apesar da reportagem do G1 revelar “que a lotérica foi fechada por motivos administrativos” e da Caixa afirmar que “a unidade foi fechada devido a um problema operacional envolvendo a relação com o empresário local”, na verdade a lotérica foi fechada devido a inadimplência.
À Coluna, uma fonte insuspeita revela que mesmo sendo o maior meio de recebimento de contas do país, com cerca de 75 milhões de autenticações mensais, a rede lotérica tem um nível de endividamento que está ficando insustentável: cerca de R$ 700 milhões.
O conteúdo do ofício (30.04.2014) enviado pelo Sincoesp a FEBRABAN revela que a “Caixa Econômica Federal nos informa que a nossa remuneração por autenticação para boletos de outros bancos, tem estabelecida como base a TARIFA INTERBANCÁRIA, que hoje é de R$ 0,98. Deste valor a CAIXA nos repassa a parcela de R$ 0,50 por autenticação realizada”. Na verdade, os boletos das prefeituras são R$ 0,44, água e luz R$ 0,41, boletos da Caixa R$ 0,53 e boletos de outros bancos R$ 0,50.
Numa conta rápida, a Caixa fatura mensalmente R$ 36 milhões e a rede R$ 37,5 milhões (cerca de R$ 2.907,87 em média por UL) apenas com o recebimento de boletos, mas os empresários arcam com os custos para manter a porta da lotérica aberta.
Além disso, a Caixa também arrecada com a abertura de contas, cartão de crédito, empréstimo consignado, consórcios, etc.
Lotéricos da Região Sul querem equilíbrio econômico-financeiro
Atualmente, os sindicatos dos lotéricos do Rio Grande do Sul (SINCOERGS), Paraná (SINLOPAR) e Santa Catarina (SINDELSC) buscam na Justiça Federal a recuperação imediata do equilíbrio econômico-financeiro da rede lotérica da Região Sul. A ação teve início em agosto e após análise inicial do juizado e das defesas apresentadas pela Caixa, o juiz solicitou parecer do Ministério Público Federal. O documento do MPF foi favorável a ação onde praticamente todas as contestações feitas pela CEF foram descaracterizadas e, ao mesmo tempo, foi sugerido ao magistrado que os números apresentados pelos sindicatos no processo fossem comprovados através de uma peritagem.
Parecer do MPF
Atendendo ao pedido de vários empresários lotéricos, disponibilizamos no BNLData o parecer do Ministério Público Federal – MPF no Processo n.º 5042188-23.2014.404.7100, que tramita na 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, documento assinado digitalmente pela Procuradora da República, Jerusa Burmann Viecili, em 19/08/2014 às 19h30min. Clique aqui e confira.
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Confira em BNL: Mais uma grande conquista do Sincoergs, Por Marco Antônio Kalikowski
