Comissão discute mecanismos de bloqueio de sites ilegais de aposta

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir a estrutura e os mecanismos utilizados no bloqueio de sites ilegais de aposta. O debate será realizado às 9h30, no plenário 13.

Estão confirmadas as participações no debate os palestrantes Giovanni Rocco Neto (Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte), Fabio Macorin (Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda) e Edson Victor Eugênio de Holanda (Conselheiro-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações).

O debate atende a pedido do deputado Fausto Pinato (PP-SP). Segundo o parlamentar, mesmo após a regulamentação do mercado de apostas de quota fixa, ainda há amplo acesso do público brasileiro a plataformas que operam fora do ambiente regulado, o que tem provocado prejuízos ao setor.

Ele destaca que a audiência permitirá esclarecer o funcionamento das medidas adotadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“É fundamental esclarecer quais mecanismos são utilizados para identificar e bloquear sites irregulares, quais desafios técnicos existem, quais medidas conjuntas vêm sendo adotadas e quais lacunas ainda precisam ser superadas”, diz o deputado.