Finantial Times veicula reportagem sobre legalização do jogo no Brasil
Finantial Times veicula reportagem sobre legalização do jogo no Brasil
Sob o título ‘Brazil hopes gambling will reverse its fortunes’ em tradução livre seria ‘Brasil espera que o jogo traga sua fortuna’ o jornal Finantial Times veiculou na edição do último dia 5 de setembro uma extensa reportagem sobre a legalização do jogo no Brasil com várias imagens e gráficos. A reportagem do jornal britânico de negócios com sede em Londres é assinada pela jornalista Samantha Pearson. (confira o texto original em Especial)
A reportagem começa abordando sobre o jogo do bicho. O homem idoso em um casaco de lã marrom sentado fora de um bar, no sofisticado bairro de Jardins em São Paulo não se parece muito com um mafioso. No entanto, ele é na verdade um dos muitos operadores brasileiros do Jogo do Bicho — um jogo operado pelos contraventores e agentes públicos corruptos que vale R$ 12 bn ($3.7bn) por ano.
“Meu trabalho é um pouco como ser um terapeuta”, diz ele, explicando como jogar na loteria ilegal, que começou como um sorteio em um zoológico do Rio de Janeiro em 1888. Os clientes muitas vezes aparecem para contar seus sonhos, que ele interpreta com a ajuda de um dicionário especializado que também indica quais dos 25 animais lotéricos deve-se escolher.
Você sonhou em perder seu voo? Significa que você tem arrependimentos e deve apostar na águia. “Cobras são muito comuns — eles indicam a traição”, diz. A popularidade do Jogo do Bicho — com ricos e pobres, velhos e jovens do Brasil — é uma prova, dizem os especialistas de jogos, do sucesso da indústria do jogo caso esta atividade fosse legal.
Após 70 anos de proibição, o governo brasileiro finalmente deverá legalizar o jogo ainda este ano em um esforço para aumentar as receitas fiscais para tapar o défict do orçamento do país. Os operadores de cassino e casa de apostas do mundo inteiro tem enorme interesse.
“Seria um dos eventos mais significativos na história dos jogos se Brasil abrir o setor de jogos”, comentou um representante da casa de apostas inglesa William Hill.
William Hill, rival da Ladbrokes, o grupo cassino norte-americano MGM Resorts International e os suecos Betsson e NetEnt todos dizem que estão interessados em expandir para o Brasil, uma vez que o setor for regulado.
“O mercado brasileiro tem um enorme potencial, com uma população que tem desfrutado de um caso de amor com o futebol, que é o produto de mais rápido crescimento da Ladbrokes”, comentou um operador, enquanto a MGM destaca seu interesse em “resorts integrados em grande escala”.
Luiz Maia, um advogado especializado em jogos de São Paulo, disse que clientes multinacionais já estão discutindo parcerias locais e mesmo assinando contratos imobiliários provisórios em preparação para aprovação da legislação.
Com base no cálculo de mercados típicos de apostas, normalmente o volume de apostas equivale a cerca de 1% do produto interno bruto do país. O mercado brasileiro poderia valer R$ 55bn do total apostado, de acordo com o Brazil’s Legal Gaming Institute (IJL).
“Jogo sempre foi um tabu aqui no Brasil, mas no resto do mundo é uma indústria de entretenimento”, disse Magno José Santos de Sousa, Presidente do IJL, acrescentando que o Brasil está perdendo R$ 6bn por ano em impostos com o mercado ilegal de R$ 20bn.
O jogo foi proibido em 1941, junto com a ‘vadiagem’ como parte da lei de contravenção penal do Brasil — regras trazidos durante o período de industrialização do Brasil para aumentar a produtividade. Em 1946, o então presidente Eurico Dutra emitiu um decreto para acabar com todos os cassinos — supostamente, a mando de sua esposa piamente católica. Só loterias estatais, bem como poker e apostas nas corridas de cavalos, que são consideradas suficientemente baseadas na habilidade, continuam legais.
Na década de 1990 bingo foi reintroduzido sob a ‘Lei Pelé’ (‘Pelé Law’) para financiar atividades esportivas, mas se tornou um alvo para branqueamento, levando o Supremo Tribunal a proibir em 2007.
Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado debatem diferentes projetos de legalização, que incluem propostas para forçar os operadores estrangeiros a estabelecer parcerias locais e restrições sobre a quantidade de casinos que uma empresa poderá possuir.
Após o Congresso aprovar a legislação, o presidente poderá assinar ainda este ano, mas o mais provável é próximo ao início do ano que vem, diz Maia. No entanto, o Presidente do Brasil poderia tentar acelerar o processo criando primeiro uma agência reguladora de jogo para encontrar maneiras de ligar um déficit no orçamento de mais de 10% do PIB.
Os operadores internacionais seriam provavelmente que dominariam a indústria de cassinos, com base em hotspots turísticas como o Rio, enquanto as apostas esportivas vão ser muito disputadas com as empresas brasileiras, especialmente tendo em conta eventuais interesses de grupos de mídia local, dizem os analistas.
No entanto, muito dependerá das taxas que serão definidas pelo governo, como o IJL diz que deve ser semelhante ao do mercado mundial, em média de 30% para operações físicas e inferior para as operações on-line.
O diretor executivo da NetEnt, Per Eriksson disse que: “"um bom nível [para on-line] seria entre 15 e 20% — não podemos estar lá se nós não podemos ganhar dinheiro”.
Para os chefes do Jogo do Bicho, porém, impostos podem vir como um alívio, diz Santos de Sousa do IJL, citando um estudo de 2014 do Instituto que mostrou que a cada 10 operadores clandestinos nove querem a legalização. “Eles têm de pagar propinas para a polícia e a agentes públicos — é uma longa cadeia de pessoas que é realmente mais barato pagar impostos”.
O jornalista inglês Paul McClean é responsável pela segunda parte da reportagem do Finantial Times ‘Brazil follows UK and Australia in search of gambling tax’, mostrando que outros países também se interessam pelos tributos deste setor.
Segundo o jornal britânico, o Brasil não está sozinho em sua proibição de jogo — na maior parte do Oriente Médio são proibidas várias formas de jogo, e nos Estados Unidos são ilegais as apostas em esportes. [Exceção em Nevada].
Em países onde jogo é legalizado e regulamentado, no entanto, muitas vezes faz uma contribuição significativa das receitas fiscais do governo. No Reino Unido, que é amplamente considerado um dos países onde o jogo é mais liberalmente regulamentado, os impostos da indústria atingiram um recorde de £2.67bn no ano passado, de um total de £534bn em receitas fiscais.
O Reino Unido ainda é considerado um ambiente relativamente de baixa tributação para as empresas de jogos de azar. Sua taxa de 15% sobre a receita bruta jogos é substancialmente menos do que alguns outros países europeus — as empresas de jogo nos Países Baixos estão sujeitas a uma taxa de 29%, por exemplo, enquanto as de Portugal pagam até 30%.
No Reino Unido arrecadou mais com o tabaco — £9.5bn — e com a cerveja — £3.3bn — no ano passado do que com o jogo.
O jogo nos Estados Unidos está sujeito a várias regulamentações que varia de estado para estado. Apostas esportivas é ilegal, enquanto casinos e salas de bingo são legalizadas em alguns Estados.
Nos EUA foram gerados US$ 27.7bn em tributos fiscais do jogo em 2015, de acordo com um relatório do Nelson A. Rockefeller Institute of Government, enidade de pesquisa de políticas públicas da State University of New York. No ano passado foi uma fração da US$6.7tn coletados diretamente pela receita federal, estadual e local.
Enquanto Brasil está olhando para legalizar o jogo, a Austrália está querendo reduzir.
A Austrália é um dos maiores mercados mundiais de jogos de azar e apresenta perda de jogo mais alta do mundo per capita em US$ 1.130, de acordo com a H2 Gambling Capital, uma empresa britânica de consultoria. Governos australianos faturaram A$ 5.5bn (US$ 4.2bn) por ano em impostos, tem supervisionado um dos regimes de mais pro-jogo do mundo.
Mas há sinais de mudança após a recente reeleição de dois ativistas anti-jogo — Nick Xenophon, um senador independente e Andrew Wilkie, um independente MP. Os dois homens estão pressionando o governo do primeiro-ministro Liberal Malcolm Turnbull para apertar a regulamentação do jogo de azar.
No mês passado, New South Wales, um dos estados mais populoso da Austrália, anunciou a proibição de corridas de galgos, citando “crueldade animal sistemática”, enquanto o governo do estado de South Austrália introduziu um imposto de 15% por “ponto de consumo”, sobre a receita líquida de apostas.
Sob as leis atuais, apostas online na Austrália estão sujeitas a impostos cobrados pelo Estado onde se situa a sede de uma casa de apostas, em vez do local do cliente. Este sistema permitiu corretores reduzir passivos, baseando-se em jurisdições de baixo impostos. Mas através da implementação de um imposto de ponto-de-consumo, uma ideia emprestada do Reino Unido, South Austrália visa elevar um extra uma A$ 10 milhões por ano da indústria.
