Anápolis e Aparecida também devem ter loterias municipais

Duas entre as maiores cidades de Goiás, Anápolis e Aparecida de Goiânia também caminham para ter loterias municipais. Em Anápolis, a lei é de iniciativa do Executivo e foi publicada no Diário Oficial no dia 20 de outubro. O secretário municipal de Economia e Planejamento, Oldair Fonseca, afirma que o detalhamento de como o serviço será operado ainda está em fase de formatação.

Assim como ocorre em Goiânia, a expectativa em Anápolis é que recursos arrecadados sejam direcionados para a previdência. Fonseca argumenta que a contribuição obrigatória dos servidores e a contrapartida da prefeitura não são suficientes. A estimativa inicial é que 80% da arrecadação sejam aplicados na previdência e os outros 20% devem ser destinados à despesa operacional, tributos e área social.

Paço vê loteria municipal como fonte de recursos para o transporte coletivo

Fonseca nega relação da medida com a proximidade da eleição municipal (o pleito está marcado para outubro de 2024, mas as primeiras decisões políticas devem ser tomadas até abril). O secretário aponta queda nas receitas do município, principalmente em relação aos repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Fonseca, a perda real destas três fontes foi de 6% de janeiro a outubro de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022.

Já em Aparecida, a proposta ainda tramita na Câmara e foi de iniciativa do vereador Erivelton Passos da Silva (PP), conhecido como Erivelton Contador. A matéria propõe que os recursos arrecadados sejam aplicados na previdência, saúde, esporte, educação, turismo, transporte coletivo, segurança, saneamento básico e infraestrutura. Em nota, a Prefeitura de Aparecida informou que comentará sobre o projeto apenas quando o documento chegar para análise da Procuradoria Geral do Município (PGM), caso realmente seja aprovada pela Câmara.

A criação de loterias também é discutida em cidades menores, como Planaltina, localizada no Entorno do Distrito Federal. Era este o assunto em debate na Câmara Municipal no dia 13 de novembro, quando ocorreu uma confusão entre os vereadores Carlim Imperador (Solidariedade) e Professor Lincon (Cidadania). Lincon foi denunciado por injúria racial. (O Popular – GO)