Anatel se prepara para caça de ‘gato e rato’ com bets
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, diz que sua equipe vai retirar do ar apenas as bets indicadas pelo Ministério da Fazenda. “Vamos cumprir o que diz a lei 14.790 de 2023 [que regulamentou as apostas online]”.
Questionado sobre o risco dos sites bloqueados criarem domínios paralelos para driblar a ação da Fazenda e da Anatel, Baigorri afirma que “é um jogo de gato e rato.”
A Fazenda esperava bloquear entre 500 e 600 sites irregulares, estimou o ministro Fernando Haddad na segunda-feira (30). Nesta quinta-feira (3), em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), subiu a estimativa para 2.000, um número mais alinhado com os dados das entidades do setor. Quase todos esses domínios são operados por estrangeiro sem representação legal no país, destaca a Folha de S.Paulo.
Os endereços devem começar a ser barrados a partir do próximo dia 11. Quem tem dinheiro nesses sites, deve fazer o saque até dia 10 (veja como fazer).
Baigorri reconheceu que as dificuldades vistas durante o bloqueio do X podem se repetir.
“O que a gente vai fazer? Vamos receber essa lista do ministério da Fazenda, que é o regulador das bets, e, numa parceria que estamos fazendo com o ministério da Fazenda, encaminhar isso para as operadoras para que façam o bloqueio.”
Alguns provedores menores mantiveram o acesso à rede social de Elon Musk por dias. Além disso, a rede social “driblou” as restrições de operadoras, ao atualizar seu IP (endereço virtual). A medida, segundo a empresa, visou reestabelecer a operação na América Latina, até então centralizada no Brasil.
A agência teve dificuldades no ano passado para bloquear o cassino online Blaze para cumprir ordem judicial da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo. Na ocasião, segundo Baigorri, o site de apostas criou domínios paralelos para continuar funcionando.
É uma tática sem grandes exigências técnicas, uma vez que as bets são plataformas simples, dizem pessoas do setor.
A Anatel, segundo Baigorri, tem poder de polícia junto às empresas de telecomunicações. “Nós exercemos esse poder para garantir que decisões judiciais, a legislação e a regulamentação sejam cumpridas.”
Em questões relativas às apostas na internet, a lei 14.790 garante que a Secretaria de Prêmios e Apostas pode pedir a derrubada de bets ilegais, mesmo sem ordem judicial e apesar das garantias do Marco Civil da Internet.
A secretaria terá auxílio da Polícia Federal e do Ministério da Justiça para identificar as bets irregulares e preparar a lista a ser enviada para Anatel.
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, ainda não possui mapeamento das bets em operação, e a Polícia Federal iniciou recentemente investigação ampla sobre o mercado.
Na terça-feira (1º), a pasta divulgou uma lista das marcas de apostas online autorizadas a atuar até o fim do ano. Receberam permissão apenas as 93 empresas que pediram licença à Fazenda até 16 de setembro ou já tinham outorga estadual.
A partir de 1º de janeiro, apenas as empresas licenciadas pela Fazenda poderão manter sites de aposta de abrangência nacional no domínio “.bet.br”.