ANJL e Anatel iniciam tratativas para Acordo de Cooperação Técnica para aprimorar o combate às bets ilegais no Brasil
O presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Plínio Lemos Jorge, se reuniu na terça-feira (3) com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, em Brasília, para tratar de medidas que fortaleçam o combate efetivo às bets ilegais no Brasil. No encontro, foi dado início às tratativas entre a associação e a agência reguladora para o desenvolvimento de um Acordo de Cooperação Técnica para o aprimoramento de mecanismos que de fato interrompam o funcionamento das plataformas de apostas clandestinas.
Com a parceria, será criado uma espécie de observatório do mercado legal sobre o ilegal. Assim, as casas de apostas devidamente licenciadas pelo Governo Federal poderão contribuir para a preservação do mercado regulado. Toda a fiscalização e as devidas ações punitivas, no entanto, continuarão a cargo da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda.
“A nossa ideia é, por meio dessa parceria, criar uma comunicação direta com a Anatel, informando sobre os sites ilegais que viermos a identificar. O grande desafio hoje, compartilhado pelo presidente Baigorri, é a permanência do bloqueio dessas bets que estão à margem da lei. A agência já está trabalhando diligentemente nesse sentido e nós estamos à disposição para somarmos forças nesse combate ao mercado paralelo de apostas”, disse Plínio.
O desafio citado por Plínio se refere à multiplicação dos sites ilegais, mesmo após a ordem de bloqueio da SPA à Anatel. Por meio de diversos mecanismos, as plataformas conseguem burlar a intervenção da agência reguladora, continuando disponível para qualquer apostador. Para a ANJL, esse cenário representa um risco para a efetividade da regulamentação do mercado no Brasil. “Não há como sustentar uma indústria que siga todas as regras fixadas pelo regulador e que tenha que conviver com a existência e a livre atuação de plataformas ilegais. Um cenário como esse tornaria ineficaz a regulamentação do mercado, promovendo um ambiente injusto, confuso e perigoso para os apostadores no Brasil”, conclui Plínio.
Sobre a ANJL
Lançada em março de 2023, a Associação Nacional de Jogos e Loterias defende os interesses de seus associados, do setor e do jogo responsável e íntegro, sempre pautados pelo incentivo ao esporte, pela segurança das apostas e pela contribuição ao desenvolvimento econômico do país. Entre os associados estão GaleraBet/PlayTech, Big Brazil, F12, PagBet, BetNacional, Mr. Jack, Parimatch, BetFast, Aposta Ganha, Liderança Capitalização, ZRO Bank, Propane, PAAG, Clear Sale, BetBox tv, StarsPay, 1xBet, PG Soft, Jogalimpo, Oddfair e Responsa.
