ANJL participa de seminário sobre a agenda regulatória do Mercado de Apostas promovido pelo IDP

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) participará do seminário “O Mercado de Apostas Online no Brasil: os caminhos para a governança responsável”, promovido pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do IDP. O evento, que acontecerá nesta quinta-feira (13), na sede do IDP, em Brasília, reunirá representantes do Governo Federal, além de especialistas e acadêmicos.

O presidente da ANJL, Plínio Lemos Jorge, será um dos palestrantes do painel “Uma agenda regulatória para jogos responsáveis”, levando a visão dos associados sobre a importância da regulamentação para o país e quais os principais pontos que precisam ser considerados para garantir o jogo responsável. O painel terá a participação do Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, e da Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Cintra. Também comporão a mesa Sérgio Garcia Alves, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF, e Carlos Portugal Gouvêa, professor da USP e coordenador do TechLab.

O segundo painel abordará o tema “Proteção do consumidor, autorregulação da publicidade e aspectos concorrenciais” e contará com palestras de Juliana Nakata Albuquerque, vice-presidente executiva do Conar; Vitor Hugo do Amaral, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ricardo Morishita, coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor do IDP(GECON/IDP); Eric Hadmann Jasper, Professor do IDP e Coordenador do Grupo de Análise do Mercado Esportivo e Apostas (GAME) do IDP; e Emanuella Ribeiro Halfeld, analista de Relações Governamentais do Instituto Alana.

“Em meio à regulamentação do setor, que ainda está em andamento, o seminário será uma excelente oportunidade para a troca de ideias entre os players, pesquisadores, representantes do Governo Federal e da sociedade civil. A ANJL dará a sua contribuição, mais uma vez, na defesa de um ambiente íntegro para os jogos e no cumprimento de todo o arcabouço regulatório que vem sendo construído no país”, disse Plínio Lemos Jorge.

Serviço

Os painéis serão mediados por Laura Schertel Mendes, diretora do Cedis e professora do IDP e da Universidade de Brasília, e por Mônica Fujimoto, professora do IDP.

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Veja a programação do evento:

18h – Abertura
Laura Schertel Mendes, diretora do Cedis-IDP, professora da UnB e do IDP
João Paulo Bachur, coordenador do Mestrado do IDP
Victor Oliveira Fernandes, conselheiro do Cade e diretor do Cedis-IDP
Ricardo Morishita, coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor do IDP

18h30 – 1º Painel: Uma agenda regulatória para jogos responsáveis

Moderação
Laura Schertel Mendes (Cedis-IDP)

Palestrantes

Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda
Lílian Cintra de Melo, secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça
Carlos Portugal Gouvêa, professor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do TechLab
Plinio Lemos Jorge, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)
Sérgio Garcia Alves, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

20h – 2º Painel: Proteção do consumidor, autorregulação da publicidade e aspectos concorrenciais

Moderação
Mônica Fujimoto (Cedis-IDP)

Palestrantes

Juliana Nakata Albuquerque, vice-presidente executiva do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar);
Vitor Hugo do Amaral, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon do Ministério da Justiça
Ricardo Morishita, coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor (Gecon) do IDP
Eric Hadmann Jasper, professor do IDP e coordenador do Grupo de Análise do Mercado Esportivo e Apostas (Game) do IDP
Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel, do Instituto Alana

21h30 – Coquetel de encerramento