Aprovação de projeto contra apostas em cavalos em São Paulo desagrada Bolsonaro
Segundo integrantes do PL ouvidos reservadamente, os parlamentares do partido não perceberam a importância do projeto porque ele foi aprovado de forma simbólica, em votação concluída em poucos minutos. A aprovação foi unânime.
Ao saber desta aprovação, segundo fontes próximas, o ex-presidente ligou para a vereadora Sonaira Fernandes (PL) para pedir explicações, e os próprios parlamentares da sigla teriam ficado irritados pelo fato do texto ter sido votado de maneira expressa, sem maiores discussões.
Bolsonaro teria se irritado com a proposta porque costuma circular no meio agro, que envolve rodeios, vaquejada e também o hipismo e criadores de cavalo, por isso se incomodou com o apoio de sua legenda a uma lei que ataca uma dessas bandeiras.
Na última terça-feira (2), a lei foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que atendeu a um pedido do Jockey Clube. A agremiação argumenta que a norma fere a prerrogativa da União de legislar sobre corridas de cavalo. A prefeitura de São Paulo deve recorrer.
O que diz a lei?
O projeto de lei de autoria do vereador Xexéu Tripoli (União) proíbe o uso de animais em atividades esportivas que aceitam apostas, e dá 180 dias para que os estabelecimentos da cidade cessem as apostas. A lei foi sancionada por Nunes e afeta diretamente o Jockey Clube, que acumula dívidas de IPTU e ISS com a prefeitura que somam R$ 817 milhões — a agremiação questiona as dívidas na Justiça.
Desde o ano passado, o Plano Diretor prevê que o Jockey será transformado em parque. Entretanto, para isso é necessário que a prefeitura desaproprie o terreno, o que geralmente ocorre mediante indenização, descontado os valores das dívidas. O prefeito Ricardo Nunes tem defendido que, uma vez que o local não tenha mais a prática do turfe, automaticamente seria repassado à prefeitura por causa de uma previsão na escritura do imóvel. Entretanto, a matrícula do terreno consultada pelo GLOBO fixa que o poder público só ficará com o local caso o clube seja dissolvido.
O Jockey está no local desde a década de 1940, quando o clube recebeu o terreno da Companhia City Cidade Jardim. A matrícula do imóvel prevê que o imóvel é impenhorável e alienável para fins de responder pelas dívidas do Jockey Clube. O documento fixa ainda que o imóvel só pode ser penhorado ou vendido caso a prefeitura queira transferir o hipódromo para outro local, ou se o clube for legalmente dissolvido. No caso de dissolução, segundo o documento, o hipódromo, os terrenos e edificações serão transferidos à prefeitura.
