Atletas e entidades esportivas vão em peso ao Congresso cobrar derrubada de MP

Destaque, Loteria I 14.06.18

Por: Elaine Silva

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Uma grande comitiva formada por atletas, ex-atletas, representantes de entidades e ONGs ligadas ao esporte marcou presença nesta quarta-feira no Congresso Nacional, em Brasília, para pedir a derrubada da polêmica Medida Provisória que corta drasticamente os repasses de verbas das loterias para o esporte (leia mais no G1). Audiência pública realizada na Câmara dos Deptuados foi marcada por discursos inflamados contra a MP. O retorno que a comitiva ouviu dos parlamentares – muitos deles também ligados ao esporte – foi de que o texto enfrentará resistência para ser aprovado.

– Se fosse para definir com uma palavra, nosso sentimento no momento é de indignação. Se existe um legado positivo dessa medida provisória, que é desastrosa para o esporte brasileiro, é que está unindo todo o seguimento. Em tantos anos que milito em defesa do esporte, nunca tinha visto todas as entidades esportivas representativas unidas aqui. Essa união pode fazer a diferença – afirmou Lars Grael, que faz parte da comissão de atletas do Conselho Nacional do Esporte (CNE).

Além de Lars, estiveram na capital federal outras referências do esporte como a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, presidente da ONG Atletas pelo Brasil, e o judoca Tiago Camilo, presidente da comissão de atletas do COB. Dirigentes como o diretor-geral do Comitê Olímpico do Brasil, Rogério Sampaio, e o presidente do Comitê Paralímpico Internacional, Andrew Parsons, também participaram da audiência na Câmara.

– Já estive em algumas audiências aqui e, normalmente, não tem deputado. Mas hoje estava cheio. Além dos parlamentares, os setores esportivos estão muito coesos, reagindo contra essa medida. Reagindo a favor da manutenção do prestígio do esporte no contexto social de financiamento do país. O setor está unido para defender o reconhecimento do esporte dentro das prioridades sociais que o país tem – afirmou Ana Moser.

Judoca Tiago Camilo, presidente da Comissão de Atletas do COB (Foto: Fabrício Marques)

A MP 841/18 redefine as regras de distribuição dos recursos repassados pelas loterias para diferentes setores. No caso do esporte, as estimativas são de que deixem de ser repassados mais de R$ 500 milhões por ano com as novas regras. Segundo o governo, a medida foi necessária para financiar a criação do novo Sistema Único de Segurança Pública.

– Importante deixar claro que nossa comunidade não é contra investimento em segurança. Somos contra a retirada de verbas do esporte. Do jeito que está sendo feito, é tirar verba do que resolve para colocar naquilo que não vai resolver. Essa verba não vai resolver o problema da segurança pública no Brasil. Mas vai fazer um buraco enorme no esporte brasileiro… Acredito que não é assim que se constrói. É preciso ser feito com diálogo, com inteligência, com programas que façam a diferença. Não tirando do esporte, que é uma ferramenta tão importante no desenvolvimento social.

Também foram ouvidos na audiência representantes de entidades que perdem o direito a receber verbas das loterias como o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), a Confederação Nacional dos Clubes (Fenaclubes), a Confederação Brasileira dp Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU).

– Não podemos deixar o esporte no Brasil morrer. Temos que tirar essa MP o mais rapidamente possível. Desde segunda-feira, o financiamento dos esportes universitários no Brasil acabou. Solicitamos veementemente esse apoio dos deputados, a união de todo o esporte nacional, para revertermos isso – afirmou o vice-presidente da CBDU, Alim Maluf Neto.

Ex-secretária de esportes do Distrito Federal, Leila Barros, que ganhou duas medalhas de bronze com a seleção brasileira de vôlei, foi outra que falou falou firme contra a MP.

– Foi uma canetada irresponsável, porque toda essa comunidade do esporte trabalhou por décadas para conquistar o que conquistamos. Nesses últimos anos, o esporte brasileiro tem conquistado vitórias importantes, que impactam nas áreas soicias, no desenvolvimento humano. As pessoas focam muito no esporte de alto rendimento, mas o que é isso perto da força que o esporte tem na área de desenvolvimento humano. É impressionante a ignorância das pessoas – disse Leila.

A Medida Provisória passou a valer imediatamente após a assinatura do presidente, na última segunda-feira. No entanto, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se transformar em Lei. Caso seja rejeitada pela Câmara dos Deputados ou o Senado Federal, a medida perde a validade.

Deputados se comprometem com a causa

A audiência pública atraiu um grande número de deputados – a maior parte deles também ligada ao esporte. O discurso geral foi de solidariedade aos atletas e entidades e os parlamentares prometeram lutarem para impedir que as mudanças propostas pela MP sejam aprovadas no Congresso.

Autor do requerimento para a reunião nesta quarta na Câmara, o deputado federal João Derly, bicampeão mundial de judô em 2005 e 2007, foi um dos parlamentares que criticou bastante a MP.

– Eu não sei se essa medida provisória é fruto de incapacidade ou de mau-caratismo, mas vamos brigar aqui na Câmara, porque o esporte e o povo estão sendo desrespeitados. Juntos, nós vamos vencer essa luta – disse Derly.

Deputado federal João Derly foi um dos parlamentares a criticar a MP (Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados)

Ex-ministro do esporte, o deputado Leonardo Picciani, que é do mesmo partido do presidente Michel Temer (PMDB), foi outro se colocar contrário ao texto da Medida Provisória.

– Acho que o governo deve ter a humildade de reconhecer o equívoco e voltar atrás. De imediato, retirar essa medida de tramitação. Se não fizer, devemos agir nessa casa. Vou defender que seja analisado antes de qualquer debate o pressuposto constitucional de relevância e urgência, já cessando a tramitação. Se não for possível, vou apresentar uma emenda que retorne todos os percentuais ao esporte brasileiro sem mexer em nenhum centavo do que está posto para a segurança pública – afirmou Picciani.

Segundo o ex-ministro, as mudanças nos percentuais de repasse dos recursos das loterias não foi feita apenas para destinar recursos para a segurança, mas também para aumentar a fatia destinada ao custeio dos jogos, feito pela Caixa Econômica Federal.

– A Caixa aumentou sua parcela. Foi de 10% para 19% como organizadora. É mais que o dobro de esporte e segurança junto – completou Picciani.

Presidente da Comissão de Esportes, o deputado Alexandre Valle também se comprometeu a trabalhar para derrubar a MP.

– Precisamos fazer um chamado a cada um. Vamos fazer nosso dever de casa aqui. Confederações, e esportistas também precisam continuar nesse movimento. Vamos fazer nosso papel para derrubar essa medida o mais rapidamente possível. (G1 – Fabrício Marques, Brasília)

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