Augusto Cury propõe taxar bets e limitar mandato de ministros do STF
Augusto Cury, candidato do Avante à Presidência da República, defendeu nesta terça-feira (18/8) taxação elevada para empresas de apostas esportivas, jornada de trabalho 5×2 e limite de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações foram feitas em Brasília durante o evento Encontro com Presidenciáveis – Diálogo pelo Futuro do Brasil, organizado pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs).
O evento também recebeu outros candidatos ao Palácio do Planalto, entre eles Renan Santos, do Missão.
Bets e jornada de trabalho
Para Cury, as empresas de bets deveriam ser submetidas a “impostos altíssimos”. O presidenciável argumentou que as apostas online geram dependência e drenam recursos que poderiam ser direcionados ao consumo e ao comércio. Na avaliação dele, uma carga tributária elevada sobre o setor funcionaria como desincentivo à prática. “As bets afetam as famílias, afetam a sociedade como um todo, afetam o pensamento de Brasil e afetam as empresas”, declarou.
O candidato também se posicionou pelo fim da escala 6×1, com a adoção de uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de descanso. O tema já tramita no Congresso Nacional; uma proposta nesse sentido foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda análise pelo Senado.
Mandato fixo no STF
Cury defendeu o fim da vitaliciedade para ministros do STF e propôs a fixação de um prazo máximo de oito anos para a permanência de magistrados na Suprema Corte. Para ele, o Judiciário se tornou um “superpoder” que invade as atribuições dos demais poderes, especialmente do Legislativo. “Tem que ser o fim da vitaliciedade no Supremo Tribunal, e só um candidato tem coragem de falar sobre isso. Por quê? Porque eu sou o único que não depende. Eu tenho rabo preso? Eu não dependo financeiramente do poder, não dependo do prestígio do poder, não estou no poder para ter vantagens”, declarou.
O presidenciável propôs ainda uma reforma na composição do tribunal. Pela sua proposta, pessoas filiadas a partidos políticos nos últimos cinco anos estariam impedidas de integrar a Corte. Dois terços dos ministros deveriam ser magistrados de carreira, com as demais vagas destinadas a representantes do Ministério Público e da advocacia. Cury também defendeu que os ministros deixassem de ser escolhidos diretamente pelo presidente da República e passassem a ser indicados pelas próprias categorias, com participação do Senado na confirmação.
