‘Brasil deixa de arrecadar R$ 20 bilhões em tributos por ano’, afirma especialista

Apostas I 21.06.23

Por: Magno José

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Fundador e CEO da Qesh, Cristiano Maschio, defende uma tributação adequada para as apostas esportivas

Em meio aos debates sobre os valores que o Brasil deixa de arrecadar com tributos envolvendo a não regulamentação das plataformas de apostas esportivas ao longo desses últimos quatro anos, o fundador e CEO da Qesh, Cristiano Maschio, explica que essa questão é um tanto quanto complexa.

“Determinar um número exato é difícil. No último ano estima-se que – e serei bastante conservador, passaram pelas plataformas de apostas esportivas por volta de R$70 bilhões em depósitos, em média 85% sendo pago em prêmios”, afirma.

Maschio tem propriedade ao falar, pois a Qesh é uma instituição de pagamento que oferece de pagamento até um banco completo, por meio de uma tecnologia proprietária de core bancário. Além disso, possui soluções em pagamento, liquidação, motor de crédito, white label (BaaS), gerenciamento de risco, KYC, onboarding, seguro e emissão de cartões de débito e pré pagos.

Apesar da complexidade, o montante estipulado pelo executivo é grande. “Se o governo taxar 30% dos prêmios e 16% do GGR (Gross Gaming Revenue), estamos falando em R$ 17,85 bilhões em tributação de prêmios e R$ 1,68 bilhões sobre o GGR. Portanto, aplicando a regra da minuta de proposta de medida provisória que vazou em maio deste ano, em 2022 foram deixados de lado quase R$ 20 bilhões em tributos”, aponta.

Existe um outro ponto importante a ser considerado, de acordo com o Maschio. “É fundamental considerar que a implementação de uma tributação excessiva, ou feita de forma equivocada, poderia afetar negativamente o mercado, levando os apostadores de volta à ilegalidade, ou a não adesão de grande parte das casas de aposta”, exemplifica.

O debate sobre a regulamentação voltou à tona no começo deste ano, após a entrada de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda. Ele, ao lado do assessor especial para este tema, José Francisco Mansssur, acelerou o debate entre as casas de aposta, mas o assunto esfriou nas últimas semanas, principalmente após a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, criada no dia 17 de maio, para investigar a manipulação de resultados de jogos.

As casas de apostas foram autorizadas a operar no Brasil em 2018 por meio da Lei 13.756, sancionada pelo então presidente Michel Temer. A expectativa era que a legislação fosse regulamentada até o fim de 2022, o que não aconteceu.

Agora, corre nos bastidores que pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preferem aguardar os desdobramentos da investigação, o que deve demorar ainda mais para a regulamentação sair efetivamente do papel.

 

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