Apostas, Destaque I 22.11.23 Apostas, Destaque I 22.11.23 Governador do Rio edita decreto proibindo operação de apostas esportivas não autorizadas no Estado Normativa também proíbe qualquer tipo de propaganda e publicidade de plataformas de apostas esportivas sem outorga da Loterj ou da União Federal em sites, TVs, estádios de futebol, clubes de futebol; entenda e confira o texto do Decreto
Apostas, Destaque I 20.11.23 Apostas, Destaque I 20.11.23 Senado deve votar projeto das apostas esportivas nesta semana O relator na CAE, Angelo Coronel, afirmou ao Radar Online da Veja.com que está em diálogo constante com o governo Lula e com Arthur Lira e o deputado responsável pelo texto na Câmara, Adolfo Viana, para evitar que seu parecer sofra mudanças drásticas na outra Casa ou seja alvo de veto presidencial
Apostas, Destaque I 20.11.23 Apostas, Destaque I 20.11.23 Projeto de lei que regulamenta as apostas online é o quarto item da pauta da CAE A expectativa é que o relatório do senador Angelo Coronel seja apresentado na segunda (20) e votado na terça (21) tanto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quanto no plenário. A intenção do relator na CAE e dos demais envolvidos é que o texto já tenha acordo também com deputados
Apostas, Destaque I 17.11.23 Apostas, Destaque I 17.11.23 Rodrigo Pacheco afirma que projeto das apostas esportivas deve ser votado na próxima semana A previsão do presidente do Senado é que a matéria deve ser votada na manhã de terça-feira pela Comissão Assuntos Econômicos (CAE) e na tarde do mesmo dia pelo plenário da Casa
Apostas, Destaque I 13.11.23 Apostas, Destaque I 13.11.23 Clubes da Série A e B se manifestam contra projeto que regulamenta publicidade de apostas esportivas No texto conjunto, 33 clubes alegam que estão em discussão com o Conar medidas para regulamentar a publicidade de casas de apostas, pedem que a Comissão de Assuntos Econômicos rejeite a emenda e afirmam que a proibição total pode ameaçar o futebol brasileiro
Apostas, Destaque I 13.11.23 Apostas, Destaque I 13.11.23 Senador promete manter as apostas esportivas no patrocínio de clubes O senador Jorge Kajuru defendeu-se depois que 33 clubes da Série A e B se manifestaram contrários a proposta aprovada pela Comissão de Esporte (Cesp) de proibir publicidade no futebol. O parlamentar que caberá ao senador Angelo Coronel (PSD-BA) a relatoria final e o voto decisivo para o Projeto de Lei
Destaque I 10.11.23 Destaque I 10.11.23 Após aprovação da reforma tributária, Pacheco vai priorizar três matérias econômicas Presidente do Senado indica que vai dar prioridade às matérias que tratam da regulamentação das apostas esportivas, tributação dos fundos offshore e exclusivos e legalização dos jogos de azar (PL 442/91 ou PL 2234/22)
Destaque I 09.11.23 Destaque I 09.11.23 OAB SP realiza evento para discutir regulamentação de apostas online no Brasil Mercado de apostas de cota fixa, que hoje conta com cerca de 450 empresas atuantes, foi legalizado em 2018, mas ainda está pendente de regulação
Apostas, Destaque I 08.11.23 Apostas, Destaque I 08.11.23 Comissão de Esporte aprova relatório do senador Romário com três destaques Além da exclusão do jogo online, o texto aprovado pela CEsp também proíbe publicidade ou propaganda em arenas esportivas e em quaisquer meios de comunicação de massa entre 6h e 22h59 e o patrocínio de equipes, atletas individuais, ex-atletas, árbitros, membros de comissões técnicas de todas as modalidades esportivas
Apostas, Destaque I 27.10.23 Apostas, Destaque I 27.10.23 Portaria do Ministério da Fazenda fixa regras para empresas de apostas esportivas e prevê manifestação de interesse A normativa prevê que as empresas interessadas na outorga de autorização para exploração comercial de apostas de quota fixa no território nacional poderão apresentar manifestação prévia de interesse ao Ministério da Fazenda, no prazo de até trinta dias; confira a íntegra da normativa
