Opinião

Opinião I 05.05.25

Opinião I 05.05.25

Prisão na CPI das Bets: a criminalização de conveniência

Artigo do advogado Leonardo Tajaribe Jr. registra que não se trata de defender a mentira ou a obstrução, mas de reconhecer que o ordenamento jurídico não permite que se puna alguém por exercer o seu direito de não colaborar com a própria incriminação

Loteria, Opinião I 27.04.25

Loteria, Opinião I 27.04.25

Loteria municipal reforça pacto federativo e a livre concorrência

Artigo da advogada Sofia Signorelli destaca a legitimidade conjunta para a exploração da atividade econômica por todos os entes federados já foi garantida pelo STF e afirma que ao ignorar os municípios na regulamentação das apostas também prejudicou a União

Opinião I 24.04.25

Opinião I 24.04.25

Fraude e apostas esportivas: consumação do prejuízo e engano jurídico-penalmente relevante

Artigo de José Roberto Macri Júnior registra que reduzir ou aumentar artificialmente as probabilidades de um evento esportivo, nesse contexto, pode configurar um comportamento típico de estelionato. Contudo, antes de se declarar a existência de uma fraude (consumada), algumas questões devem ser analisadas

Opinião I 23.04.25

Opinião I 23.04.25

A luta do Brasil contra o crime financeiro na era digital

No Brasil, desenvolvimentos recentes em leis e diretrizes, particularmente aquelas relacionadas a apostas esportivas e jogos de azar, ressaltam a importância do compliance

Apostas, Opinião I 19.04.25

Apostas, Opinião I 19.04.25

Retenção de clientes: como as bets podem jogar para conquistar de verdade o apostador

Artigo de José Roberto Martins destaca que muitos programas de fidelidade parecem genéricos, sem considerar o perfil e as preferências individuais dos jogadores. Essa falta de personalização pode afastar clientes e reduzir o impacto das recompensas; entenda

Apostas, Opinião I 19.04.25

Apostas, Opinião I 19.04.25

Que Jogo é Esse: Precisamos falar sobre o cartão amarelo

O jornalista Thales Machado registra em sua coluna no Globo Online desde sábado que a advertência do cartão amarelo, criado na Copa de 1970, virou forma preferida de manipulação de apostas no futebol e contaminou o jogo

Apostas, Opinião I 19.04.25

Apostas, Opinião I 19.04.25

Apesar de regras, futebol na Inglaterra também sofre com bets

Desde 2014, a Federação Inglesa de Futebol (FA) proíbe os envolvidos com futebol –incluindo jogadores, treinadores, árbitros, de apostarem em competições ou assuntos relacionados ao esporte em qualquer parte do mundo, e compartilharem informações privilegiadas que beneficiem apostadores

Opinião I 17.04.25

Opinião I 17.04.25

Denúncias contra Bruno Henrique precisam ser investigadas com afinco

Editorial do O Globo desta quinta-feira destaca que a nvestigação da Polícia Federal sugere que atacante do Flamengo se envolveu em esquema de manipulação de apostas

Apostas, Opinião I 11.04.25

Apostas, Opinião I 11.04.25

Nota Técnica SPA-MF 299/25: o tratamento das recompensas (bônus) nas apostas online

Artigo do Rafael Marchetti Marcondes veiculado no site Lei em Campo revela que a inclusão indevida de valores de recompensa no GGR leva a distorções na base de cálculo de tributos e destinações sociais, prejudicando tanto os operadores e gerando insegurança jurídica

Opinião I 04.04.25

Opinião I 04.04.25

Brasil das bets: o desafio de aderir às normas do mercado nacional

Legislação aplicada em janeiro tem o jogo responsável como um de seus principais elementos; governo também está de olho nas medidas de segurança e no combate à lavagem de dinheiro