Clubes paulistas articulam contra projeto que pode banir publicidade de bets

Corinthians, Palmeiras e São Paulo se mobilizaram para acompanhar a tramitação de um projeto de lei que quer banir a publicidade de empresas de apostas esportivas em eventos realizados na cidade de São Paulo. A proposta avançou na Câmara Municipal após receber parecer favorável à sua legalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), conforme apuração do ge. Os três clubes, juntos, recebem cerca de R$ 350 milhões fixos por ano apenas com os patrocínios master nas camisetas, valor que pode crescer com bônus, premiações e exposição em placas de campo.

A Federação Paulista de Futebol (FPF) também entrou na articulação. Representantes dos clubes e da entidade se reuniram na sexta-feira (21/8). O tema foi levado também a um encontro entre um dirigente de clube paulistano e o prefeito Ricardo Nunes (MDB), segundo apuração do ge.

O projeto e suas punições

A proposta é do vereador João Jorge (MDB) e proíbe publicidade de bets em “eventos organizados por entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, amadores ou profissionais, realizados no Município de São Paulo, em espaços públicos ou privados”. A vedação se aplica, “no mínimo”, a placas, faixas e painéis em praças esportivas. Quem descumprir pode receber multa de R$ 50 mil ou ser impedido de realizar eventos por dois anos.

Na justificativa, João Jorge cita o impacto das apostas sobre a renda das famílias, com ênfase nas mais pobres. “Não se pode deixar de citar, outrossim, situações de endividamento, conflitos familiares e desestruturação emocional oriundos do vício em apostas, situação que demanda resposta firme e preventiva por parte do Poder Público”, declarou o vereador na proposta.

Desvantagem competitiva em jogo

O temor dos dirigentes é que a restrição, aplicada somente à capital paulista, coloque os clubes locais em desvantagem frente a rivais de outros estados. O Flamengo, por exemplo, tem o maior patrocínio de camisa da história do futebol brasileiro: R$ 268,5 milhões pagos por uma bet. Para efeito de comparação, até 2023 o Corinthians recebia R$ 17 milhões anuais de uma farmacêutica no espaço master da camisa; hoje, uma empresa de apostas paga R$ 150 milhões pela mesma posição, além de bônus por metas.

O presidente da FPF, Reinaldo Carneiro Bastos, resumiu a preocupação do setor em duas declarações. “Se os clubes da cidade de São Paulo perderem as receitas das marcas de apostas, uma de suas principais fontes de faturamento, enquanto adversários de outros estados puderem mantê-la, haverá uma disparidade que chegará ao campo”, disse. “Uma regra restrita à capital paulista vai enfraquecer os clubes diante de concorrentes nacionais e internacionais e comprometer, de maneira direta, a capacidade de disputar títulos”, acrescentou.

Especialistas consultados pelo ge avaliam que o risco é real. “É possível que equipes profissionais de cidades que não restrinjam esse tipo de publicidade passem a contar com alguma vantagem competitiva, sobretudo em razão da relevância que tais contratos representam para os clubes atualmente”, analisou o advogado Pedro Lopes. O economista Moises Assayag foi além ao apontar um efeito cascata. “A lei terá um impacto negativo nas contas dos clubes de forma bem ampla, considerando o nível de envolvimento das bets com o patrocínio do futebol no Brasil neste momento”, afirmou.

Assayag alertou ainda para a dificuldade de substituição desses contratos. “Sempre haverá substitutos a ocupar o espaço nas camisas, mas a dúvida é se haverá substitutos com o apetite de mercado que as bets têm atualmente. Além disso, o mero fato de três camisas relevantes estarem ao mesmo tempo disponíveis já ajuda a depreciar os valores em negociação com novos potenciais patrocinadores”, disse o economista.

Debate no Congresso e em outros estados

A discussão sobre publicidade de bets não se limita à Câmara Municipal de São Paulo. Projetos semelhantes tramitam no Congresso Nacional. Na quinta-feira (21/8), o governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), assinou decreto que proíbe propaganda dessas empresas em equipamentos estaduais, incluindo os concedidos à iniciativa privada, como o Mineirão.

Corinthians, Palmeiras e São Paulo foram procurados pelo ge, mas não se manifestaram até a publicação da reportagem.