Daniela Olímpio de Oliveira deixa subsecretaria de apostas no Ministério da Fazenda
Daniela Olimpio de Oliveira deixou o comando da Subsecretaria de Autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda. A exoneração, a pedido, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6/8) e tem vigência retroativa a 1º de agosto de 2026.
No cargo desde 21 de fevereiro de 2024, Daniela foi responsável por coordenar, orientar e supervisionar os processos administrativos de autorização para que empresas privadas explorassem o mercado de apostas de quota fixa, as chamadas bets, além de loterias e jogos online no Brasil. Ela atuou, portanto, em um dos momentos mais intensos da estruturação regulatória desse setor no país.
Quem assume a Subsecretaria de Autorização
Fernanda Villela Oliveira foi nomeada para o lugar. Ela ocupava, até então, a Coordenação-Geral de Fiscalização de Promoções Comerciais e permanecerá vinculada ao Ministério da Fazenda na nova função. A designação foi assinada pela ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior.
O perfil de quem saiu
Doutora em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense, Daniela tem ainda mestrado em Direito e em Filosofia, além de pós-doutorado em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Ao completar um ano à frente da subsecretaria, ela registrou em suas redes sociais o significado da passagem pelo cargo: “Viver a política econômica, no seu viés regulatório, a partir de um mercado que movimenta novas ordens de comportamento e de consumo, é um divisor de águas na minha carreira. Estamos fazendo gestão de processos e nos dedicando a essa arte que é a técnica e a integridade do devido processo legal. Nosso papel é o zelo. Estamos fazendo escola!”
Na mesma publicação, ela afirmou a dimensão identitária de sua trajetória na Fazenda Pública: “São muitos aprendizados e conquistas, assim como, também, tenho deixado esta minha marca, feminista e negra, diversa e plural, nesta estrutura da tradição histórica e econômica que é a Fazenda Pública.”
A subsecretaria que Daniela ajudou a estruturar desde sua criação enfrenta agora a transição de liderança em meio ao processo contínuo de licenciamento de operadoras de apostas no Brasil, com Fernanda Villela assumindo a área sem data anunciada para a conclusão desse ciclo regulatório.
