Em debate na CGS Recife, presidente da ANJL defendeu união da indústria e foco no legado da regulamentação para o Brasil
A CGS Recife, que aconteceu na última semana no Recife Expo Center, reuniu os principais nomes do mercado de apostas esportivas e jogos on-line, para debater o atual cenário da indústria no Brasil e as expectativas para o próximo ano, a partir da conclusão da regulamentação do setor.
Em sua participação no painel “Impacto econômico e social da regulamentação das Loterias, incluindo aspectos de territorialidade”, o presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Plínio Lemos Jorge, defendeu a união da indústria, que precisa estar focada no legado que deixará para o Brasil a partir da regulamentação do setor. O debate teve a mediação de Lisandra Branco, CEO da Salis Capital, e contou com a participação do presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), Hazenclever Lopes.
Em julho, a Loterj havia obtido decisão judicial determinando o bloqueio de todos os sites de apostas que não tivessem a licença estadual para operar no território fluminense. Por questões técnicas, no entanto, a ordem acabou bloqueando as operações das bets também em outros estados. O cenário gerou grande insegurança jurídica no setor, em meio ao andamento da regulamentação federal. Após recurso da ANJL, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reviu a decisão e retirou o bloqueio. Nesta quinta-feira (29), a Loterj divulgou que desistiu da ação.
Na mesa redonda, Plínio afirmou que, independentemente de eventuais divergências de entendimento sobre a legislação, as casas de apostas precisam estar unidas em torno dos mesmos propósitos, entre eles o zelo pela imagem e pela reputação do mercado, que tem sido constantemente alvo de críticas de outros setores da economia.
“É necessário a gente mostrar que a indústria não é ruim. É uma prestação de serviços. Será um setor que, a partir da legalização, contribuirá muito para o Brasil, principalmente por meio da geração de receitas. Na avaliação da ANJL, as pesquisas que têm sido divulgadas são um pouco precipitadas, uma vez que, em um mercado completamente desregulamentado, os dados não têm base científica”, explicou Plínio.
Os benefícios por meio de geração de receitas aos quais Plínio se refere serão oriundos da contribuição de 12% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue) e dos impostos que serão recolhidos das casas de apostas, cuja carga tributária total no Brasil já ultrapassa os 30%. Além disso, as bets autorizadas a operarem pelo Banco Central terão que pagar R$ 30 milhões pela autorização federal, que precisará ser renovada a cada cinco anos.
