Fazenda derruba 937 páginas de influenciadores e aplica multas milionárias a plataformas de apostas
O Ministério da Fazenda removeu 937 páginas de influenciadores que desrespeitaram as regras de apostas online no país. Os perfis foram derrubados entre janeiro de 2025 e junho de 2026, conforme dados obtidos por meio de pedidos de acesso à informação.
A fiscalização, reportada pela Folha de S.Paulo, revelou que 803 desses perfis promoviam plataformas clandestinas de apostas, enquanto outros 134 violaram normas do mercado regulado. Entre os casos apurados, a Secretaria de Prêmios e Apostas identificou dois processos envolvendo exibição de logos de casas de apostas em uniformes esportivos usados por crianças.
No mercado legal, o órgão abriu 86 processos de monitoramento sobre atuação de influenciadores digitais e publicidade em meios eletrônicos. Cinco desses processos evoluíram para a fase administrativa e já resultaram em três multas, cujo valor somado chega a quase R$ 4 milhões.
Mercado ilegal e proteção de menores
Apesar da derrubada de mais de 50 mil páginas da web desde 2025, o mercado ilegal de apostas permanece ativo. O setor estima que é possível lançar uma bet clandestina com investimento de R$ 10 mil, o que facilita a reativação dos serviços em novos endereços eletrônicos. As campanhas irregulares circulam em redes abertas como o Instagram e em aplicativos de mensagem como WhatsApp e Telegram. Neste ano, a Fazenda também removeu 243 aplicativos de bets ilegais das lojas da Google e da Apple, que passaram a permitir a distribuição de aplicativos de jogos de azar em 2026.
A lei brasileira reserva a autorização para divulgar apostas esportivas e caça-níqueis online apenas a operadores licenciados, que pagam R$ 30 milhões pela licença, além de taxas e impostos. Os anúncios precisam cumprir obrigações de transparência, identificação publicitária, proteção de menores e alertas sobre o risco de dependência.
Só na área de proteção de crianças e adolescentes, a secretaria instaurou 46 processos de fiscalização. A maioria das violações envolve oferta de apostas sobre campeonatos de categorias de base, com casos registrados, por exemplo, contra prognósticos sobre jogos da Copa São Paulo de Futebol Júnior. A Secretaria de Prêmios e Apostas também abriu 102 processos de fiscalização contra 48 operadores para apurar irregularidades em temas como autoexclusão de apostadores, prevenção à participação de menores, ludopatia e mecanismos de proteção ao jogador.
A Fla.bet.br, marca vinculada à antiga patrocinadora do Flamengo Pixbet, recebeu uma advertência por ofertar apostas sobre as eleições do Canadá, o desfecho do Conclave de 2025 e o vencedor da competição europeia de música Eurovision.
Em nota ao pedido de acesso à informação, a Fazenda afirmou que “os resultados obtidos demonstram a efetividade das medidas adotadas para a remoção, indisponibilização e restrição de acesso a conteúdo e serviços em desacordo com a regulamentação aplicável”.
