Fiscalização e informação ao consumidor são essenciais para fortalecer mercado regulado de apostas e jogos online, avalia Ana Gaming Brasil

O avanço das ações contra plataformas não autorizadas reforça a importância de fazer valer as regras para todos os participantes do mercado de apostas de quota fixa e jogos online no Brasil.

Ao longo do primeiro ano de funcionamento do mercado regulado, ações coordenadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda e pela Agência Nacional de Telecomunicações resultaram no bloqueio de mais de 25 mil sites não autorizados no país. Na avaliação da Ana Gaming Brasil, a medida contribui para proteger o consumidor e reduzir a diferença entre empresas que seguem as regras e operações que atuam fora do ambiente regulado.

A empresa aponta três pontos que considera importantes para a consolidação do setor: fiscalização contínua, concorrência em condições equilibradas e informação ao consumidor.

“Os operadores autorizados estão sujeitos a obrigações regulatórias, tributárias e de conformidade, além de controles voltados à segurança e à proteção dos usuários. Combater as plataformas que atuam fora desse ambiente é importante para reduzir distorções e contribuir para a sustentabilidade do setor”, afirma Marco Tulio Oliveira, CEO da Ana Gaming Brasil.

Fiscalização contínua

A atuação contra operações não autorizadas precisa acompanhar a dinâmica do ambiente digital. O bloqueio de sites é uma ferramenta importante, mas o trabalho de fiscalização não termina com a retirada de um endereço do ar. O surgimento de novos domínios e a migração de operações exigem acompanhamento permanente e medidas capazes de preservar a efetividade da regulação.

A fiscalização também tem impacto direto na proteção de quem utiliza esses serviços. Quem opera de forma regular está sujeito a regras de tributação, conformidade, segurança e jogo responsável. Para a Ana Gaming Brasil, esse conjunto de medidas perde parte de sua eficácia quando concorrentes conseguem atuar sem assumir as mesmas responsabilidades.

Condições equilibradas de concorrência

A regulamentação brasileira estabeleceu uma série de obrigações para as empresas que decidiram atuar de acordo com as regras nacionais. Isso envolve custos operacionais, controles internos, investimentos em conformidade e mecanismos de proteção ao consumidor.

“Não há concorrência equilibrada quando empresas que cumprem as regras competem com operações que atuam à margem delas. A aplicação consistente das normas é importante para que os operadores que assumiram os mesmos compromissos possam disputar o mercado em condições semelhantes”, afirma Marco Tulio Oliveira.

Educação e proteção do consumidor

À medida que o mercado regulado se amplia, o acesso a informações claras também ganha importância. O consumidor precisa saber identificar quais plataformas estão autorizadas e conhecer os recursos disponíveis para uma experiência responsável.

O domínio “.bet.br” e a identificação da autorização concedida pela Secretaria de Prêmios e Apostas estão entre as referências que podem ajudar nessa escolha, de acordo com os critérios oficiais aplicáveis. As plataformas autorizadas também devem oferecer mecanismos de proteção, como verificação de identidade, limites de depósito, alertas relacionados ao tempo de uso e informações sobre jogo responsável.

“O consumidor precisa ter clareza sobre onde está apostando e conhecer os mecanismos de proteção disponíveis. Informação e ferramentas de controle ajudam a tornar essa decisão mais consciente e contribuem para uma relação mais responsável com as plataformas”, complementa Marco Tulio Oliveira.

Na avaliação da Ana Gaming Brasil, o combate às operações não autorizadas precisa caminhar junto com a aplicação consistente das regras e com iniciativas que ajudem o público a reconhecer o mercado regulado. A combinação desses fatores contribui para um ambiente mais seguro para consumidores e mais equilibrado para as empresas que seguem a legislação.

A Ana Gaming Brasil mantém diálogo com autoridades reguladoras, órgãos de fiscalização e demais agentes do setor sobre o desenvolvimento do mercado de apostas e jogos online no Brasil.

Sobre a Ana Gaming Brasil

A Ana Gaming Brasil é uma operadora brasileira de apostas de quota fixa e jogos online, autorizada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda e responsável pelas marcas 7K Bet e Bet.bet. A empresa atua com verificação de identidade, restrição a menores de 18 anos e ferramentas de jogo responsável, como limites de uso e autoexclusão, com foco em entretenimento adulto, transparência e proteção ao jogador. No esporte, a 7K Bet é patrocinadora máster do Esporte Clube Vitória e mantém presença em competições e modalidades no país.

Ministério da Fazenda adverte: Apostar pode causar dependência. Apostas permitidas apenas para maiores de 18 anos. Jogue com responsabilidade.