I Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP

Apostas I 21.10.24

Por: Magno José

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I Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP
O evento, que contará com a presença do Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, vai debater através de quatro painéis o processo de regulamentação e a efetiva aplicação do jogo responsável

A Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP realiza no dia 5 de novembro, das 9h às 18h, o I Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP.

O evento, que contará com a presença do Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, vai debater através de quatro painéis ‘Jogo Legal e Regulamentado’, ‘Jogo Limpo e Seguro – Integridade e Compliance’, ‘Desafios do jogo Consciente e Responsável’ e ‘Perspectivas do Mercado Regulado’ o processo de regulamentação e a efetiva aplicação do jogo responsável.

As inscrições são gratuitas através do Sympla e os participantes poderão doar R$ 10 ou R$ 20 para a Campanha Volta às Aulas.

Confira a programação:

9 horas – Abertura

Luiz Felipe Santoro – Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Regis Dudena – Advogado e Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Simone Vicentini – Vice-Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Mariana Chamelette – Secretária-Geral da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

9h30 às 11 horas – Jogo Legal e Regulamentado

Ana Bárbara Costa Teixeira – Advogada, graduação e mestrado em Direito pela USP, MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Projetos pela FGV/SP, Diretora de Assuntos Regulatórios para o Brasil no Grupo Ocean 88, Consultora da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).

Ana Helena Karnas Hoeffel Pamplona – Advogada, Professora, Doutora em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUCRS e Cofundadora da Associação das Mulheres na Indústria do Gaming e do Instituto Brasileiro de Direito dos Jogos.

Neil Montgomery – Advogado, Mestre em Direito Internacional pela USP, Autor e conferencista nacional e internacional

Moderador: José Francisco Manssur – Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

11 às 11h30 – Intervalo

11h30 às 13 horas – Jogo Limpo e Seguro – Integridade e Compliance

Rafael Edelmann – Diretor de Governança, Riscos e Compliance na OKTO para o Brasil, Bacharel e Mestre em Direito pela USP, certificado pela Associação de Especialistas Certificados em Antilavagem de Dinheiro, Membro das Comissões de Compliance e Direito dos Jogos, Apostas e Jogo Responsável, Direito e Economia da OAB SP.

Andrea Ueda – Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Gustavo Delbin – Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Moderadora: Mariana Chamelette – Secretária-Geral da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

13 às 14h30 – Intervalo para almoço

14h30 às 16 horas – Desafios do jogo consciente e responsável

Rafael Ávila – Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Victoria Cerioni – Head de iGaming e Inovação no Sadi Morishita Advogados, graduada em Direito pelo Mackenzie, associada membra do Comitê de Contratos e Admissão da Associação de Mulheres da Indústria de iGaming e da Comissão de Jogos, Apostas e Jogo Responsável da OAB SP.

Raquel Zenedin – Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Moderador: Luiz Felipe Santoro – Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

16 às 16h30 – Intervalo

16h30 às 18 horas – Perspectivas do mercado regulado

Rafael Marcondes – Professor de Direito Esportivo, de Entretenimento e Tributário, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC SP, MBA em gestão de apostas esportivas pela Universidade de Ohio/EUA, Presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport e Diretor Jurídico do Instituto Brasileiro pelo Jogo Responsável.

Valter Delfraro Júnior – Executivo de Relações Governamentais e Desenvolvimento de Negócios da GLI, Brasil.

Juliana Albuquerque – Vice-Presidente Executiva do CONAR.

Promoção: Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável

Apoio Institucional: Cultural OAB

Moderadora: Simone Vicentini – Vice-Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

 

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