Loterias Estaduais e Municipais - Página 11 de 19

Loterias Estaduais e Municipais I 20.12.01

GO — LEG — INSTRUÇÃO NORMATIVA No 522/01, 20 de dezembro de 2001 — Regulamenta o Concurso de Prognóstico Numérico, denominado Sonho Premiado.

Goiás – Instrução Normativa 522/01- LEG INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 522/01 – GSF, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.(PUBLICADA NO DOE DE 08.01.02)Regulamenta o Concurso de Prognóstico Numérico, denominado Sonho Premiado.O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no inciso III do § 2º do art. 1º, da Lei nº 13.639, de 9 de junho de 2000, e no inciso III do art. 4º do Decreto nº 5.282, de 18...

Loterias Estaduais e Municipais I 17.12.01

RJ — LOTERJ — PORTARIA No.168, de 17 de dezembro de 2001 — Dispõe sobre a Loteria de Bingo Tradiional, Eletrônico e Similar.

Dispõe sobre a LOTERIA DE BINGO TRADICIONAL, ELETRÔNICO E SIMILAR e dá outras providências. O Presidente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Dec.-lei Est. nº 138, de 23 de junho de 1975, o inciso I do art.9º do Dec. nº 11.269, de 04 de maio de 1988, e em conformidade com a Lei nº 2.055, de 25 de janeiro de 1993, Dec. nº 25.723, de 16 de novembro de...

Loterias Estaduais e Municipais I 01.12.01

RJ — LOTERJ — DECRETO Nº 30.135, de 1o. de dezembro de 2001 — Altera a redação do DECRETO Nº 25.723, de 16 de novembro de 1999, e dá outras providências.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-12/6242/2001 D E C R E T A : Art. 1º – Os incisos I e II e §1º do art. 3º, a alínea "c" do art. 4º, o inciso III do art. 5º, os incisos I e II do art. 7º, o caput e os §§ 1º e 2º do art. 8º, o caput do...

Loterias Estaduais e Municipais I 14.11.01

PR — SERLOPAR — RESOLUÇÃO No.12, de 14 de novembro de 2001 — Regulamento do Concurso de Prognóstico.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 90, inciso II, da Constituição Estadual, o art. 3º, inciso VII, da Lei nº 11.272, de 21 de dezembro de 1995, e demais disposições legais aplicáveis, RESOLVE: I – Aprovar o Regulamento do Concurso de Prognóstico na modalidade lotérica de vídeo loteria na forma do Anexo que integra a presente Resolução. II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação....

Loterias Estaduais e Municipais I 14.11.01

PR — SELOPAR — RESOLUÇÃO No.14, de 14 de novembro de 2001 — Regulamento para o credenciamento de revendedores aos concursos de prognósticos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso II, da Constituição Estadual, o art. 3º, inciso VII da Lei nº 11.272, de 21 de dezembro de 1995, e demais disposições legais aplicáveis, RESOLVE: I – Aprovar o Regulamento para o Credenciamento de Revendedores aos concursos de prognósticos, na modalidade lotérica de vídeo loteria, na forma do Anexo que integra a presente Resolução. II – Esta Resolução entra em vigor na...

Loterias Estaduais e Municipais I 14.11.01

PR — SERLOPAR — RESOLUÇÃO No. 13, de 14 de novembro de 2001 — Regulamento para a contratação pela operadora de fornecedores de terminais eletrônicos para os concursos de prognósticos na modalidade lotérica de VIDEO LOTERIA.

O SECRETÁRIO DO ESTADO DO GOVERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso II, da Constituição Estadual, o art. 3º, inciso VII, da Lei nº 11.272, de 21 de dezembro de 1995, e demais disposições legais aplicáveis.RESOLVE:I – Aprovar o Regulamento para a Contratação pela Operadora, de Fornecedores de terminais eletrônicos para os concursos de prognósticos na modalidade lotérica de vídeo loteria, na forma do Anexo que integra a presente Resolução.II – Esta Resolução entra em...

Loterias Estaduais e Municipais I 14.11.01

AL — LOTEAL — DECRETO nº 429 de 14 de novembro de 2001 — Regulamenta a Lei Estadual no 6.225.

Alagoas – Decreto 429/01 – LOTEAL DECRETO nº 429 de 14 de novembro de 2001.Regulamenta o parágrafo único do artigo 2o da Lei Estadual no 6.225, de 15 de janeiro de 2001 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 107, inciso IV da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 2o da Lei Estadual no 6.225, de 15 de janeiro de 2001....

Loterias Estaduais e Municipais I 30.10.01

SC — LOTESC — RESOLUÇÃO CODESC N° 029, de 30 de outubro de 2001 — Regulamenta o credenciamento de empresas gráficas e a autorização para produção de materiais para operacionalização das modalidades lotéricas preconizadas pela Lei nº 11.348 de 17 de janeiro de 2.000.

A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC), com base no disposto na Lei nº 11.348 de 17 de janeiro de 2000, e de acordo com o Convênio ESTADO/CODESC – SEF n.º 1487, de 17 de janeiro de 2.000, aprovado pelo Decreto nº 974 de 17 de fevereiro de 2.000,R E S O L V E:Art. 1°. As empresas que pretenderem fornecer cartelas, cupons, cautelas, boletos, volantes para operacionalização das modalidades lotéricas previstas na Lei nº 11.348 de...

Loterias Estaduais e Municipais I 18.10.01

SC — LOTESC — RESOLUÇÃO CODESC N° 028, de 18 de outubro de 2001 — Regulamenta a aplicação dos recursos financeiros advindos da exploração de modalidades lotéricas, em Programas de Assistência Social.

A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC), com base no disposto na Lei nº 11.348, de 17 de janeiro de 2000, e de acordo com o Convênio ESTADO/CODESC – SEF nº 1.487, de 17 de janeiro de 2000, aprovado pelo Decreto nº 974, de 17 de fevereiro de 2000,RESOLVE:CAPÍTULO IDas Disposições PreliminaresArt. 1º – Regulamentar a aplicação em Programas de Assistência Social dos recursos financeiros advindos das tarifas incidentes sobre á exploração de modalidades lotéricas autorizadas pela...

Loterias Estaduais e Municipais I 14.09.01

SP — LOTERIA PAULISTA — DECRETO Nº 46.103, de 14 de setembro de 2001 — Cria a Loteria da Cultura

Regulamenta a Lei nº 10.242, de 22 de março de 1999, que estabelece, na Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei nº 10.242, de 22 de março de 1999,Decreta:Artigo 1º – Fica estabelecida a Loteria da Cultura, parte integrante da Loteria Estadual de São Paulo, destinada, exclusivamente, à formação de recursos para investimento em projetos culturais...