Loterj reabre credenciamento de apostas esportivas

A Loteria do Estado do Rio (Loterj) vai reabrir, nesta quinta-feira, o credenciamento de “bets” em seu registro estadual, após semanas de batalha judicial que levou até ao bloqueio temporário de mais de uma centena de casas de apostas on-line que não estão cadastradas localmente, registra a coluna Capital do Globo Online.

O credenciamento ficará aberto por 15 dias e seguirá as mesmas condições estabelecidas em 2023, quando a Loterj criou uma série de normas para que as bets se regularizassem — mesmo para aquelas que operassem em outros estados.

Desde então, as seguintes bets se cadastraram na Loterj: Apostou RJ, Bestbet, Caesars Sportsbook/BiG Brazil, MarjoSports, Rio Jogos e Pixbet. Com o cadastro local, a Loterj conseguiu uma decisão judicial em julho para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueasse no Rio 115 casas de apostas on-line que não estavam credenciadas — o que gerou reclamação de algumas operadoras, que alegaram não conseguir bloquear as bets apenas no Estado do Rio.

Em meados de agosto, porém, a Justiça suspendeu o bloqueio, justificando a decisão com base em uma portaria do Ministério da Fazenda que permite a adequação das bets à regulação até 31 de dezembro deste ano.

Segundo o governo do Rio, a Loterj está reabrindo o credenciamento devido à “alta demanda” das casas de apostas. O valor da outorga pago pelas bets é de R$ 5 milhões, com validade de cinco anos, acrescido de uma outorga variável que equivale a 5% da receita mensal com as apostas (a chamada Gross Gaming Revenue, ou GGR, no jargão anglófono do setor).

A Loterj foi a primeira loteria estadual a legalizar as bets no país, que está regulamentando o setor a nível nacional.

Estão em operação autorizadas pela LOTERJ as plataformas Apostou RJ, Bestbet, MarjoSports, Caesars Sportsbook/BiG Brazil, RioJogos e Pixbet. Outras empresas seguem com o credenciamento e depois das análises técnicas e Provas de Conceito (PoC) poderão receber autorização para operarem.