Mais 4 plataformas pedem licença para operar apostas esportivas e jogos online no Brasil
A Digiplus Brazil Interactive Ltda, Pixbet (Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda), RioJogos (Lema Administração e Participações S.A.) e PlayPix (Hope Gaming Ltda) protocolaram neste sábado (17) pedido de autorização na Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) para operar no mercado de apostas online de cota fixa e jogos online, seguindo todas as orientações e portarias (SPA/MF 827/24) do Ministério da Fazenda.
A curiosidade é que a Pixbet, que já opera com autorização da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ, também pediu autorização federal. Além da plataforma, a BIG Brazil/Caesars Sportsbook e a Lema também aplicaram licença na Autarquia carioca.
As empresas terão que pagar uma outorga de R$ 30 milhões. A exigência está entre as regras estabelecidas pelo ministério. A autorização valerá por 5 anos. Com esses novos pedidos, agora são 44 plataformas que pretendem iniciar 2025 em operação, que está gerando R$ 1,320 bilhão em arrecadação para os cofres do governo. A expectativa é que até terça-feira (20), prazo final para protocolar o pedido no SIGAP, este número poderá ultrapassar mais de 60 bets.
As bets que pretendem iniciar 2025 em operação têm até terça-feira (20) para protocolar o pedido no Sistema Geral de Apostas, da Secretaria de Prêmio e Apostas, do Ministério da Fazenda. A partir de 1º de janeiro de 2025, as casas de apostas não autorizadas estarão sujeitas a penalidades.
Agora são 44 plataformas que pediram registro para operar no Brasil: Betano (Kaizen Gaming Brasil Ltda) SuperBet (SPRBTBR Ltda) Rei do Pitaco (MMD Tecnologia Entretenimento e Marketing Ltda), Sportingbet (Ventmear Brasil S.A.), BIG Brazil/Caesars Sportsbook (Big Brazil Tecnologia e Loteria S.A), NSX Brasil S.A. (Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet), KTO (Apollo Operations Ltda), Betsson (Simulcasting Brasil Som e Imagem S.A.), GaleraBet (Galera Gaming Jogos Eletrônicos S.A.), F12 Bet (F12 do Brasil Jogos Eletrônicos Ltda), Sportybet (Blac Jogos Ltda), EstrelaBet (EB Intermediações e Jogos S.A.), Reals Bet (Reals Brasil Ltda), Betfair (Betfair Brasil Ltda), 7games.bet (OIG Gaming Brazil), HiperBet (Hiper Bet Tecnologia Ltda), Novibet (NVBT Gaming Ltda), SeguroBet (Seguro Bet Ltda), Gamewiz Brasil (2), Bet365 (HS do Brasil Ltda), Aposta Ganha (Aposta Ganha Loterias Ltda), Brazino777 (Futuras Apostas Ltda), Betway (Sorento Bay Ltda), 4Play.bet (Lucky Gaming Ltda), Estadiumbet (Grove Eagle Gestão de Bens Ltda) e H2Bet (H2 Licensed Ltda), VBET (SC Operating Brazil Ltda), Casa de Apostas e Betsul (CDA Gaming Ltda), Esportes da Sorte (Esportes Gaming Brasil Ltda), Betfast.io (Fast Gaming S.A.), SupremaBet (Suprema Bet Ltda), Bet Esporte (Betesporte Apostas On Line Ltda), Zep.bet (RRX Soluções Tecnológicas Ltda), king Panda (king Panda Group Ltda), Leo Vegas (Boa Lion S.A), Betspeed (Betspeed Ltda), 1Xbet (Defy Ltda), Blow Marketplace (Blow Marketplace Ltda) e Sorte Online e Lottoland (Levante Brasil Ltda)
O Ministério da Fazenda assegurou que irá analisar ainda em 2024 os pedidos submetidos dentro do prazo. Depois da data, ainda será possível realizar a inscrição, mas sem a garantia de autorização ainda este ano. O processo de análise da Fazenda pode demorar até 150 dias.
