Marcos Barbosa Pinto é nomeado Secretário Nacional de Reformas Econômicas
Marcos Barbosa Pinto foi nomeado nesta segunda-feira (23) secretário de Secretário de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Fazenda e irá atuar ao lado de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda no Governo Lula.
O Secretário de Reforma Econômicas (integrante da nova estrutura), mas foi nomeado para o cargo antigo (estrutura do governo passado). A partir desta terça-feira (24) o cargo de Secretário de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade será transformado em Secretário Nacional de Reformas Econômicas.
Estão subordinadas a Secretaria de Reformas Econômicas a Subsecretaria de Regulação e Concorrência, que terá três coordenações-gerais: Coordenação-Geral de Regulação e Concorrência, Coordenação-Geral de Apostas e Coordenação-Geral de Promoção Comercial.
Ou seja, a regulação de loterias, apostas em quota fixa e promoções comerciais estarão subordinadas a essa nova estrutura do Ministério da Fazenda.
Marcos Barbosa Pinto é mestre em direito pela Universidade de Yale (EUA) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP) na mesma área. Ele também teve passagem pela Comissão Mobiliária de Valores (CVM).
O advogado trabalhou com Haddad em 2003, no Ministério do Planejamento do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Barbosa e Haddad foram responsáveis pelos projetos de lei das Parcerias Público Privadas (PPPs) e do Prouni.
Entre 2006 e 2007, Barbosa foi chefe de gabinete de Demian Fiocca, então presidente do BNDES.
Em 2019, Barbosa foi convidado para assumir o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES a convite de Joaquim Levy, o então presidente do banco.
A proximidade de Barbosa com os governos do PT gerou insatisfação de Jair Bolsonaro. O ex-presidente ameaçou demitir Levy, sem a anuência de Paulo Guedes, caso Barbosa não fosse exonerado do cargo de diretor.
Ao fim, o desgaste levou à entrega do cargo tanto por parte de Barbosa quanto do próprio Levy, gerando protestos do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia.
O cargo de secretário da Reforma da Fazenda
Como secretário de Reformas da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto estará encarregado de conduzir as reformas regulatórias e minirreformas a serem propostas pelo governo Lula. A única exceção é a reforma tributária, que terá à frente o economista Bernard Appy.
Estão subordinadas a Secretaria de Reformas Econômicas a Subsecretaria de Regulação e Concorrência, que terá três coordenações-gerais: Coordenação-Geral de Regulação e Concorrência, Coordenação-Geral de Apostas e Coordenação-Geral de Promoção Comercial.
