Temer assina MP que libera recursos das loterias para segurança
O presidente Michel Temer assinará nesta quarta-feira (12) uma medida provisória que vai viabilizar recursos de loterias do país para a área de segurança, disse nesta terça-feira (11) o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
Segundo ele, a perspectiva é que em 2019 as loterias disponibilizem para a segurança pública cerca de 2 bilhões de reais e os valores serão crescentes nos anos seguintes. Para 2020, o orçamento previsto oriundo da verba das loterias é de mais de 3 bilhões e para 2021 de cerca de 4,5 bilhões de reais.
“Isso quer dizer que pela primeira vez teremos um sistema do governo central assumindo responsabilidade e competências constitucionais em termos de segurança pública no país”, disse Jungmann a jornalistas em evento no BNDES para assinatura de uma acordo de cooperação com o banco para criação de fundos do tipo endowments, voltados para a área de segurança pública.
Jungmann anunciou ainda que a pasta concluiu a licitação para compra de veículos para Estados e prefeituras, além do próprio governo federal, no âmbito da programa Pró-Segurança. A licitação prevê a aquisição de cerca de 8 mil veículos a um custo de 750 milhões de reais.
Segundo o ministro, ao realizar a licitação com base na demanda de todos os entes, “houve um ganho de escala” e foi possível obter uma economia de 250 milhões de reais. O valor inicial estimado era de aproximadamente 1 bilhão de reais.
Caberá aos Estados e prefeituras confirmar as demandas feitas anteriormente para balizar a contratação. Os entes poderão usar recursos do BNDES no âmbito do Pró-Segurança para fazerem as aquisições dos veículos.
Uma nova licitação, para a aquisição de coletes à prova de bala, está sendo aberta pelo ministério. A perspectiva é contratar 150 mil coletes a um custo de até 250 milhões de reais.
“Faremos ainda outras licitações para compra de novos equipamentos como drones e dispositivos de segurança”, concluiu Jungmann. (Extra – com Reuters – Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)
