O que aconteceu com o PL 442/91?

Blog do Editor I 21.03.22

Por: Magno José

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Substitutivo ao PL 442/91 completa 5 anos de aprovado

Vários assinantes têm feito esta pergunta depois que o PL 442/91 foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro. O projeto de lei que ‘autoriza a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional’, já está no Senado desde o dia 5 de março.

A proposta continua na Mesa Diretora a espera do despacho do regime de tramitação e relatoria pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A estimativa de definição sobre o regime de tramitação, comissões permanentes e relatoria da matéria no Senado não se confirmou para a semana passada. O presidente do Senado, como bom mineiro, está esperando abaixar a pressão para deliberar.

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