Parlamento sueco aprova nova legislação sobre jogos de azar

Apostas I 29.11.22

Por: Elaine Silva

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A legislação introduzirá licenças de fornecedores e novas medidas de jogo mais seguras

A proposta de introduzir novas licenças de fornecedores de jogos de azar online na Suécia ficou em dúvida após a mudança de governo. No entanto, o Riksdag finalmente aprovou a mudança junto com outras mudanças na legislação de jogos de azar.

Spelinspektionen já havia agendado uma reunião em Estocolmo em 7 de dezembro para fornecer informações sobre o regime de licenças B2B para fornecedores de jogos. Ele disse que o processo de inscrição será aberto em 1º de março de 2023.

O governo sueco propôs a introdução de licenças de fornecedores B2B em uma tentativa de aumentar a canalização. As licenças de software serão exigidas a partir de 1º de julho de 2023. A Spelinspektionen aconselhou os fornecedores a começarem a preparar os pedidos com o objetivo de apresentá-los a partir de 1º de março para cumprir o prazo.

A taxa de inscrição foi fixada em SEK 120.000 (cerca de 10.000 euros), e o regulador espera emitir inicialmente cerca de 70 licenças. Apenas os operadores que trabalham no mercado regulado serão aceitos para licenças.

O projeto de lei também incluiu mais medidas para excluir o jogo não licenciado do mercado sueco, expandindo a proibição existente de promoção e publicidade de jogos não licenciados. Algumas mudanças propostas não foram introduzidas, incluindo planos para moderar a comercialização de jogos licenciados e mudar as regras dos jogos de caça-níqueis nas balsas entre a Suécia e a Finlândia.

Enquanto isso, uma licença não será mais necessária para exibir jogos de entretenimento, como pinball, jogos de carros e jogos em LAN.

Regulador sueco de jogos de azar multa três operadoras por falhas de AML

AB Trav och Galopp (ATG), Kindred e PinBet foram multados no total de SEK 18,9 milhões (1,7 milhão euros) devido a falhas em suas medidas contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. O regulador de jogos de azar sueco Spelinspektionen lançou investigações sobre todos os três há um ano.

O Spooniker da Kindred foi multado em SEK 10,9 milhões, a multa mais alta que o regulador tinha à sua disposição. ATG foi multado em SEK6m e PinBet SEK2m. Spelinspektionen investigou as atividades de 13 clientes na ATG e 12 na Kindred e na PinBet. A investigação se concentrou no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2021 e, no caso dos Membros, um período adicional de 1º de janeiro e 31 de março de 2020.

Spelinspektionen destacou o caso de um cliente da Spooniker que depositou SEK80,8 milhões mais de 813 vezes.

Spelinspektionen disse: “O jogo do cliente gerou regularmente alarmes no sistema, mas quando se descobriu que o cliente estava ganhando o jogo, nenhuma ação foi tomada”.

Para a ATG, Spelinspektionen descobriu que a maioria dos clientes investigados fez grandes depósitos sem que a origem dos fundos fosse verificada até muito tempo depois. No caso da PinBet, Spelinspektionen disse que apenas sete dos clientes analisados foram sinalizados por seu sistema de alerta, e nenhuma ação foi tomada por mais de sete meses.

A Kindred disse que pediu a Spelinspektionen esclarecimentos sobre sua ofensa e disse que pode apelar. (Focus Gaming News)

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