Projeto de Lei do senador Mecias destina recursos das loterias para a Saúde
O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) apresentou na última terça-feira (25) o projeto de lei (PL 3709/19) que destina 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas às Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal.
A saúde pública brasileira poderá contar com um novo recurso de aproximadamente R$ 140 milhões anuais, caso a proposta seja aprovada, segundo Mecias. “O valor será destinado as Secretarias de Saúde dos estados para contribuir e melhorar o serviço de atendimento público”, destacou o parlamentar, informando ainda que esse valor será dividido de forma igualitária para todos os estados.
Caso o projeto se torne lei, o estado de Roraima terá um aumento significativo nos recursos do sistema de saúde pública, serão cerca de R$ 5 milhões a mais para ser investido no atendimento oferecido pelos hospitais públicos.
Para Mecias de Jesus, é reconhecida a crise que passa a área da saúde no país. Em todos os estados, é visto a situação que se encontram os hospitais públicos, com a falta de médicos, leitos e remédios.
“Pensando no caos que vive a saúde pública em todo o Brasil e tentando dar mais condições aos atendimentos para o nosso povo, sobretudo para meu estado que vive uma profunda crise, apresentei o projeto com a esperança de melhorar a atual situação”, disse.
A proposta encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais aguardando recebimento de emendas até o próximo dia 3 de julho. Depois será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
