PT estuda legalização do jogo do bicho.

Jogo do Bicho I 24.06.02

Por: sync

Compartilhe:

São Paulo – O presidente da Fundação Cultural do Município de Belém e da Comissão Nacional de Programa do PT, Márcio Meira, disse hoje que faz parte do projeto de governo do candidato do PT à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, reforçar junto ao Congresso Nacional a legalização do jogo do bicho. “Credenciado junto à Caixa Econômica Federal, 50% da arrecadação seria transferida ao Fundo Nacional da Cultura (FNC) e a fundos culturais estaduais e municipais”, afirmou Meira, durante a Conferência Nacional: Programa de Governo, que aconteceu durante todo o dia de hoje, em São Paulo.
Desta forma, explica, o governo estaria matando dois coelhos com uma única cajadada: combateria a contravenção e ao mesmo tempo estaria fomentando políticas públicas e sociais de cultura no país, e revertendo em prol da sociedade parte desses recursos para aqueles que o sustenta. Ele reiterou que seria uma maneira de ampliar a verba do FNC, que atualmente tem como sua maior fonte de renda parte das loterias federais.
Outra frente do governo PT seria implantar o Plano Nacional de Cultura. Segundo Meira, o governo petista deverá lutar também pela aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) pela instituição do Plano Nacional de Cultura, “de duração plurianual”, que garanta defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro, democratização do acesso aos bens da cultura, valorização da diversidade étnica e regional, além pessoal qualificado para gestão da cultura e produção, promoção e difusão de bens culturais. O projeto é de autoria dos deputados Gilmar Machado (PT-MG) e Marisa Serrano (PSDB-MS).
Para Meira, a cultura é a única arma que o governo dispõe para que “uma população excluída de 53 milhões de brasileiros possa transitar para uma situação de inclusão social”. O presidente da fundação pinçou alguns dos pontos do texto aprovado no XII Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores, Concepção e Diretrizes do Programa do PT para o Brasil, no qual foram definidos três eixos centrais de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil: Social, Nacional e Democrático. “A questão social parece muito claramente como um tema transversal e de suma importância para um futuro governo democrático e popular no Brasil”, acrescentou.
Ele defendeu ainda investimentos na área cultural e criticou a política do atual governo para o setor. Segundo Meira, o Ministério da Cultura, como gerenciador do Plano Nacional de Cultura e coordenador do Sistema Nacional de Política Cultural (Siscult), não poderá continuar com o orçamento “irrisório” dos últimos oito anos. “Ele deverá, até o final do governo Lula, adequar-se e ampliar sua capacidade de investimentos”, disse.
Reforçou ainda que há uma dificuldade, nos programas e planos governamentais, de conceber a cultura como um todo articulado. “Contra essa concepção é que o PT e seus aliados querem romper”, afirmou.
O Estado de S.Paulo – SP – Rosangela Capozoli

Comentar com o Facebook