Rei do Pitaco divulga aprovação de pedido de licença

O Rei do Pitaco, operadora brasileira de jogos e apostas on-line, comemorou a oficialização de mais um passo para a atuação completa no Brasil.

Em nota oficial, a empresa afirmou: “O governo acaba de aprovar o pedido de licença pra operarmos apostas esportivas e jogos online no Brasil, de forma definitiva. Uma grande conquista que reforça a nossa missão de oferecer uma diversão segura e 100% regulamentada”.

Nas redes sociais, Mateus Dantas, cofundador da casa de apostas, comemorou a aprovação: “Para quem não sabe, temos trabalhado como um negócio 100% limpo e de acordo com as regras. Tomamos a difícil decisão de não operar offshore porque sempre soubemos que isso seria uma jogada de longo prazo, então mudamos nosso foco para criar bases sólidas, fortalecer nossa marca, pagar nossas taxas e impostos, criar centenas e centenas de empregos e trazer entusiasmo para milhões e milhões de clientes”.

“E agora que fomos oficialmente aprovados para operar apostas neste país incrível, o mundo inteiro está prestes a ver o que um grupo de pessoas extremamente inteligentes, capazes e altamente motivadas pode oferecer”, completou.

Com o cenário regulatório no horizonte e as barreiras burocráticas sendo ultrapassadas, o plano de ação é essencial para um lançamento de sucesso. Rafael Marchetti Marcondes, diretor Jurídico do Rei do Pitaco, revelou ao SBC Notícias Brasil que a casa de apostas “tem uma abordagem clara”:

“Nosso foco principal é na excelência do produto. Acreditamos que a melhor forma de conquistar e fidelizar jogadores é oferecer uma experiência de alta qualidade, inovadora e adaptada às necessidades do público brasileiro. Isso não significa que deixaremos de lado iniciativas de marketing, mas nosso investimento será equilibrado e sempre alinhado com a regulamentação vigente”, afirmou Marcondes. “Estamos entusiasmados com o potencial do mercado brasileiro e prontos para contribuir positivamente para esse novo cenário regulado.”

O Rei do Pitaco é uma das primeiras empresas a anunciar a primeira fase de aprovação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).

SPA está notificando operadoras aprovadas

A partir da noite de terça-feira, 19, operadoras que passaram no primeiro crivo de análise começaram a ser notificadas pela SPA do Ministério da Fazenda (MF).

Agora, as empresas devem realizar o pagamento da outorga no valor de R$ 30 milhões, enviar a declaração que comprova a origem lícita do capital social e apresentar os documentos que certificam a integralização do capital social. As empresas têm 30 dias a partir da data da notificação para enviar o solicitado, sem abertura para prorrogação da data.

As notificações ainda estão sendo feitas às operadoras, já que o MF não deu um prazo específico para a entrega, apenas foi dito que as notificações seriam realizadas a partir do dia 18 de novembro, segunda-feira.

O comunicado do SPA diz: “Importante ressaltar que o descumprimento do prazo de trinta dias para apresentação do comprovante relativo ao item 1 – pagamento pela outorga de autorização – implicará o arquivamento definitivo do requerimento de autorização. Este prazo é improrrogável, nos termos do art. 13 da Lei 14.790”.

Em caso de descumprimento do prazo para apresentação dos comprovantes, o procedimento será suspenso.